Iniciativa vem após dois casos de violência contra mulheres registrados no DF
Publicado em 27/2/2025 - 11:21
Brasília (DF) – O deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) protocolou, o Projeto de Lei 692/2025, que estabelece medidas para reforçar a segurança no transporte por aplicativo em todo o Brasil.
A proposta prevê:
– Instalação obrigatória de câmeras nos veículos de transporte por aplicativo, garantindo monitoramento contínuo e mais proteção para passageiros e motoristas;
– e proibição do credenciamento de motoristas condenados por crimes sexuais e violência doméstica, prevenindo que agressores tenham acesso a essa atividade.
Segundo o parlamentar, o projeto é uma resposta à crescente insegurança no setor. “Essa proposta visa inibir casos de violência contra a mulher e garantir a proteção de todos os usuários, sejam motoristas ou passageiros. Infelizmente, casos recentes reforçam a urgência dessa medida”, afirmou Júlio César.
A preocupação com a segurança ganhou ainda mais destaque diante de dois crimes recentes e chocantes no Distrito Federal. No último sábado (22), uma jovem de 19 anos foi vítima de estupro por um motorista de aplicativo em Ceilândia (DF). O agressor desviou a rota e cometeu o crime em uma área isolada. Nesta semana, no Cruzeiro Velho (DF), uma motorista de 49 anos foi brutalmente assassinada durante um assalto enquanto trabalhava como condutora de aplicativo.
A proposta também assegura que a captação e armazenamento das imagens respeitem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo a privacidade dos usuários. “A segurança no transporte por aplicativo precisa ser prioridade! Conto com o apoio dos meus colegas parlamentares para aprovar essa medida tão importante e garantir um serviço mais seguro para todos”, concluiu o deputado.
Próximos passos
Depois de ser protocolado, o projeto será analisado pela Mesa Diretora da Câmara, que vai designar por quais comissões o projeto vai tramitar. Sendo aprovado, o texto poderá representar um avanço na proteção de motoristas e passageiros em todo o país.
Texto: Ascom deputado federal Julio Cesar Ribeiro
Foto: Douglas Gomes
