Deputado é autor de diversas proposições e projetos de leis em prol dos idosos
Publicado em 20/2/2021 - 14:21
Atualizado em 21/2/2021 - 18:44
Brasília (DF) – O deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE) se tornou um dos parlamentares que mais defendem os idosos no Brasil, se transformando em referência quando se fala da luta pela defesa da classe no país. Na Câmara dos Deputados, Ossesio é autor de diversas proposições e projetos de leis em prol dos idosos e já é reconhecido pelas diversas autoridades e pessoas ligadas à causa como ativista fundamental para as políticas públicas de defesa dos direitos da pessoa idosa.
Entre as propostas que estão em tramitação na Câmara dos Deputados destacam-se os Projetos de Lei (PL) 1101/2019 – que cria delegacias especializadas na prevenção e repressão de crimes praticados contra o idoso – e o PL 1178/2019 – que obriga empresas com mais de 100 funcionários a contratarem um percentual mínimo de profissionais idosos, que varia de acordo com os números de empregados. O empregador deverá promover cursos de atualização profissional visando a possibilitar a reinserção do idoso no mercado de trabalho.
“Nós, idosos, não queremos apenas envelhecer, queremos viver bem. Acreditamos que o envelhecimento deve ser de forma ativa, participativa e produtiva. É com esse pensamento que vamos trabalhar para ajudar os idosos a empreender, tomar decisões e viver com qualidade de vida”, afirmou Ossesio Silva.
Outro projeto em destaque é o PL 3606/2019 – que altera o Estatuto do Idoso para garantir o funcionamento de ao menos um serviço especializado de atenção à saúde da pessoa idosa em cada estado.
Visando garantir a saúde e a higiene necessária para prevenir o contágio e a proliferação do coronavírus (Covid-19) em asilos, o parlamentar apresentou o PL 1761/2020 – que determina o poder público a oferecer máscaras, álcool gel e demais produtos de prevenção à doença, conforme estabelece as diretrizes dos órgãos sanitários de saúde para idosos que vivem em instituições de longa permanência (ILPIs). A proposição garante, ainda, o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) para os profissionais de saúde que trabalham nessas instituições.
Ossesio também apresentou o PL 5532/19, que permite a adoção de idosos no Brasil como um dos mecanismos de proteção e cuidado aos que estão em situação de vulnerabilidade e abandono. A proposta insere a família substituta nas medidas específicas de proteção e elenca suas modalidades, incluindo a adoção.
Pessoas idosas poderão contar com ações de proteção contra agressores, garantidas em lei. Isso é o que propõe o PL 4316/2020, que visa criar medidas protetivas de urgência aos idosos vítimas de violência e ainda tem o objetivo dar celeridade no processo de proteção desse segmento populacional quando há iminência de risco de morte.
Texto: Thiago Gouveia / Ascom deputado federal Ossesio Silva
Foto: Douglas Gomes – Liderança do Republicanos na Câmara
