Medida atenderá alunos de famílias inscritas no CadÚnico e prevê a oferta de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso
Publicado em 27/4/2022 - 10:32
Brasília (DF) – A deputada federal Mariana Carvalho (Republicanos-RO) destacou a aprovação da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino. Serão contemplados os estudantes pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
A medida foi aprovada pela Câmara com o apoio de Mariana. A iniciativa alcança os alunos do CadÚnico matriculados também nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e nas escolas especiais sem fins lucrativos que atuam exclusivamente nessa modalidade.
“Vínhamos lutando por isso desde o começo da pandemia, quando verificamos a importância de garantir o acesso aos alunos que tiveram que ficar sem frequentar a escola. Hoje, a rede de internet é uma fonte de informação e conhecimento. Em resumo, o acesso à internet significa acesso à educação”, explicou Mariana.
O acesso deverá ser garantido pela distribuição de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos alunos, principalmente celulares. O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família.
O programa será implementado e coordenado pelo Ministério das Comunicações, que poderá utilizar os serviços de organizações da sociedade civil. A implantação ocorrerá de forma gradual, dependendo da disponibilidade de recursos, dos requisitos técnicos para a oferta do serviço e de outras disposições estabelecidas pelo ministério.
O Ministério da Educação ajudará a pasta na gestão, no monitoramento e na avaliação do programa.
Texto e foto: Ascom – deputada Mariana Carvalho, com informações da Agência Câmara
Edição: Agência Republicana de Comunicação – ARCO