Proposta altera Lei do Estágio
Publicado em 10/4/2023 - 09:00
Atualizado em 14/4/2023 - 10:31
Brasília (DF) – O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei 534/2023, que reserva 10% do total de vagas para estudantes que se encontram em situação de vulnerabilidade ou para acolhimento institucional e para mães adolescentes. A matéria que vai para análise, pretende inserir essa norma na Lei do Estágio, Lei 11.788/2008.
O parlamentar explicou o objetivo da proposta, que visa o desenvolvimento do estudante. “A proposta promove a inclusão social por meio da reserva de vagas em estágio a público vulnerável, como forma de melhorar a inserção no mercado de trabalho. Não devemos abandonar aqueles que necessitam de amparo e proteção”, afirmou.
O projeto ainda precisa ser encaminhado para análise das comissões da Câmara, onde será discutido, antes de ir para votação no plenário.
Saiba mais
O estágio remunerado é uma ocupação sem qualquer vínculo empregatício, como ocorre geralmente entre empresa e funcionário. As vagas são preenchidas por estudantes do ensino médio que estão prestes a terminar os estudos e universitários que durante o tempo de curso, aproveitam o estágio para adquirir experiência para a futura profissão. Muitos desses estagiários, inclusive, são contratados em forma definitiva pelas empresas, o que ajuda a reduzir a taxa de desempregados entre os jovens, que é de 35,4% entre 14 a 17 anos e de 22,6% entre 18 a 24 anos.
Segundo um levantamento realizado pelo Centro Integrado Empresa-Escola (CIEE), existiam no Brasil em 2021, 707.903 estagiários, cerca de 25% de todos os estudantes acima dos 16 anos. Desse total, 40% eram de famílias pertencentes às classes D e E, com renda familiar de até R$ 3.000 por mês.
Texto: ARCO, com informações da Agência Câmara de Notícias
Foto: Douglas Gomes
