Medida visa desburocratizar e agilizar certificação para fabricação dos equipamentos pulmonares decorrente da pandemia da Covid-19
Publicado em 11/5/2020 - 00:00
Atualizado em 3/6/2020 - 14:57
Brasília (DF) – O deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) será o relator do Projeto de Lei nº 2294/2020, que flexibiliza regras e normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante o período da pandemia da Covid-19.
De autoria do deputado Carlos Chiodini, o projeto está na pauta de análises do Plenário da Câmara dos Deputados desta sexta-feira (7/5) e o presidente Rodrigo Maia entende a urgência e a necessidade da matéria. O objetivo é impulsionar a fabricação desses equipamentos pela indústria nacional para suprir a demanda por causa do coronavírus.
A ideia é desburocratizar e agilizar certificação para fabricação dos equipamentos pulmonares no Brasil. Sabe-se que a escassez do ventilador pulmonar decorre tanto da dificuldade atual de importação, quanto do déficit do número de fabricantes nacionais. Tal deficiência no mercado interno se origina especialmente da complexidade e morosidade dos processos de certificação perante os órgãos competentes.
“O coronavírus é agressivo e diminui de forma rápida a capacidade respiratória do infectado, exigindo, na maioria dos casos, a intervenção com equipamento de ventilação pulmonar artificial. Por isso, esse projeto é importante, pois vem agilizar o processo de certificação de ventiladores pulmonares artificiais, por tempo determinado, criando alternativa eficaz para suprir a demanda por causa da pandemia e evitar o colapso total da saúde brasileira”, explicou Lafayette.
Respiradores em MG
Lafayette de Andrada e o deputado Fábio Ramalho acompanharam em Brasília, esta semana, o presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) Flávio Roscoe, e um dos sócios da Tacom, Marco Antônio Tonussi, em reunião na Anvisa para agilizar a homologação de um novo respirador produzido em Minas Gerais que se deseja distribuir na rede pública de saúde. O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, e a diretoria do órgão receberam a comitiva.
A Tacom está desenvolvendo os respiradores com custo até 90% inferior ao cobrado no exterior e tem capacidade de desenvolver cerca de 100 itens por dia. O equipamento, com tecnologia diferenciadas, permite que médicos consigam monitorar ao mesmo tempo 25 pacientes nos leitos.
Texto: Ascom do deputado Lafayette de Andrada
Foto: Douglas Gomes
Edição: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
