Medida prevê linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais autônomos durante o estado de calamidade
Publicado em 27/7/2020 - 10:15
Brasília (DF) – O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) é relator do projeto de lei (PL 2.424/2020) que cria uma linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais, que terão 36 meses para o pagamento e oito meses de carência, para mitigar as perdas financeiras causadas pela pandemia da covid-19. A proposta foi aprovada pelo Senado no final de maio e deve ser apreciada nesta semana na Câmara dos Deputados.
Pelo projeto, de autoria senador Eduardo Girão, os juros serão a taxa Selic mais 5% ao ano. O texto inclui os profissionais liberais no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que conta com um Fundo Garantidor de R$ 15,9 bilhões. A linha de crédito estará disponível por até seis meses depois da publicação da lei.
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo senador Osmar Aziz (PSD-AM), relator da matéria, que incluiu no texto final, por exemplo, a criação de um conselho de participação em operações de crédito educativo, que terá sua composição e competências estabelecidas em ato do Executivo.
Segundo Roma, a proposta é de suma importância para dar suporte aos profissionais liberais, que não têm salários fixos. “Com os impactos da pandemia, eles sofreram fortes impactos e precisam de apoio para conseguirem se manter minimamente. Pequenos consultórios, nutricionistas, médicos, psicólogos, fisioterapeutas, educadores físicos, professores e teleprofissionais liberais estão entre os mais prejudicados”, afirmou o deputado.
O parlamentar destacou que já se debruçou sobre a proposta e ouvir todas as correntes partidárias para que sejam feitas eventuais sugestões para aperfeiçoar o PL. “Nossa ideia é reunir contribuições e apresentar o relatório com agilidade para que esta linha de crédito seja disponibilizada para os profissionais liberais”, disse.
Texto: Ascom – deputado federal João Roma
Foto: Douglas Gomes – Liderança do Republicanos na Câmara