Proposta estabelece que todo brasileiro será considerado doador após a morte, a não ser que manifeste preferência contrária em vida
Publicado em 20/9/2023 - 21:03
Atualizado em 26/9/2023 - 15:21
Brasília (DF) – O líder da bancada do Republicanos na Câmara, deputado Hugo Motta (PB), foi designado relator do Projeto de Lei 10733/2018, nesta quarta-feira (20). A proposição trata da doação presumida de órgãos, estabelecendo que todo brasileiro será considerado doador após a morte, a não ser que manifeste preferência contrária em vida. Com a aprovação da urgência do texto na Câmara, o tema deve avançar nas próximas semanas
Durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos, nesta quarta (20), Hugo Motta destacou que a prioridade inicial para a construção do relatório será ouvir todos os setores envolvidos. O parlamentar, que também é médico, ressaltou que acompanha de perto o tema e sabe das dificuldades enfrentadas pela rede de saúde.
“Recebi com muita alegria a responsabilidade de relatar esse projeto tão importante para o país. Sei que o Brasil enfrenta desafios tanto do ponto de vista geográfico, já que somos um país continental e desigual, quanto na questão da estruturação da rede de saúde e do incentivo à mão de obra qualificada para os procedimentos. Nosso primeiro foco será conversar com aqueles que possam contribuir com o texto, como o Ministério da Saúde, o Conselho Federal de Medicina, as entidades ligadas à questão dos transplantes e todos que seguirão a legislação criada a partir do projeto”, disse.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos conta com a participação de 231 parlamentares, incluindo o deputado Hugo Motta. O colegiado será coordenado pelo deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ) e atuará na articulação, incentivo e debate de políticas públicas sobre o tema.
A doação de órgãos ganhou grande notoriedade recentemente, quando o apresentador Fausto Silva, conhecido como Faustão, foi submetido a um transplante de coração no mês de agosto, aos 73 anos. A internação ocorreu devido à insuficiência cardíaca e, após entrar na lista de espera do Sistema Único de Saúde (SUS), Faustão recebeu um coração compatível com suas condições clínicas. A popularidade do apresentador chamou a atenção para a dificuldade da disponibilidade de órgãos.
O deputado Hugo Motta explicou que o Projeto de Lei 10733/2018 tramita com outras 55 propostas de mesmo tema. “Estamos tratando de um projeto que irá ajudar a salvar milhares de vidas e por isso vamos trabalhar para que o texto seja logo analisado pelo Parlamento. Buscaremos a criação de uma política pública realmente consolidada para que o sistema de saúde do Brasil possa avançar e ser referência”, finalizou.
Saiba mais
Em todo o mundo, vários países se destacam por adotar legislações que compartilham o princípio do “consentimento presumido”. Entre esses países estão Espanha, França, Bélgica, Portugal, Noruega, Croácia, Áustria, República Tcheca e Holanda. Cada um deles possui suas próprias regulamentações e restrições, mas todos mantêm a premissa central de considerar a doação de órgãos após a morte, a menos que haja uma manifestação de vontade em contrário.
No Brasil, entre janeiro a julho de 2019, foram realizados um total de 15.827 transplantes de órgãos. No mesmo intervalo de tempo, em 2020, esse número diminuiu para 9.952, mesmo com a grande demanda. Atualmente, cerca de 41 mil pessoas aguardam na fila por um transplante no país.
Texto: Thifany Batista, com edição de Mônica Donato / Ascom da Liderança do Republicanos na Câmara
Fotos: Douglas Gomes
