Artigo escrito por Ossesio Silva, deputado federal pelo Republicanos Pernambuco
Publicado em 20/11/2020 - 11:54
O Dia da Consciência Negra, celebrado hoje (20 de novembro), é dedicado à reflexão sobre a discriminação racial e a importância da igualdade entre os indivíduos colocando em prática o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
No Brasil, a discriminação racial é uma herança deixada pelo regime escravocrata que, embora tenha sido abolido há mais de 130 anos, não foi apagado e, do mesmo modo, nem as suas consequências podem ser ignoradas. O racismo ainda persiste na cultura brasileira, mesmo sendo um país de tanta diversidade cultural e étnica.
Os negros sofrem não só com a discriminação racial que é manifestada através do preconceito, mas também por meio do racismo institucional, que é espelhado nas estatísticas do desemprego, desigualdade salarial, homicídios, falta de acesso à educação, criminalidade, escassez de oportunidades, entre outras injustiças. O preconceito é latente e se apresenta de diversas maneiras na sociedade. Por exemplo, muitos jogadores de futebol negros são chamados de “macacos” em estádios; pessoas “anônimas” enviam por meio das redes sociais mensagens ofensivas destinadas a atores, jornalistas e atletas negros; alunos em idade escolar são alvos de bulling por seus cabelos ou pela cor de sua pele, dentre outras formas.
Isso tudo é muito contraditório em um país cuja população negra e parda é a maioria. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mais da metade da população brasileira se autodeclaram negros. Segundo, o Relatório Anual da Discriminação Racial no Futebol 2018, dos 79 casos de discriminação envolvendo o futebol, 52 ou (66%) tratavam-se de discriminação racial que ocorreram tanto em solo nacional como no exterior. O relatório apontou também que 63% das vítimas de tais ofensas eram atletas.
Por sua vez, o Atlas da Violência, publicado em 2019, revelou que o Brasil atingiu, pela primeira vez em sua história, o patamar de 31,6 homicídios por 100 mil habitantes. O perfil dos indivíduos com mais probabilidade de morte violenta intencional no Brasil é homem, jovem e negro. Além disso, a desigualdade continua em outros recortes. Enquanto o número de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, entre 2003 e 2013. Já os homicídios de mulheres negras, no mesmo período, aumentaram 54,2%, segundo o Mapa da Violência de 2015.
Diante desta realidade, não podemos negar a existência do preconceito no Brasil. Infelizmente o preconceito e a discriminação racial continuam viva e atual. Apesar das importantes conquistas registradas nos últimos anos, como a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e a sanção da Lei que define os crimes de racismo, esta conduta precisa ser constantemente combatida por meio de criação de leis que compreendam a dinâmica racial, bem como de politicas de inclusão para que um dia negros deixem de ser destaque nas estatísticas de violência e desigualdades.
No Brasil existem diversos órgãos de proteção e promoção dos direitos humanos, que podem ser utilizados por pessoas vítimas de racismo e discriminação. Caso crimes dessa natureza sejam identificado, a primeira providência, para que seja instalado um inquérito, é registrar uma queixa em uma delegacia de polícia, seja ela especializada no combate à discriminação racial ou não. Só depois o caso poderá ser encaminhado à justiça.
Temos que ter consciência sobre a dimensão do problema para que possamos enfrentar a discriminação. Há um longo caminho a ser trilhado no que diz a respeito à igualdade racial no Brasil. É necessário ir além da educação na escola além de ser preciso pensar na educação em todas as esferas da sociedade para que possamos extirpar essa desigualdade que está profundamente enraizado em nosso país.
Ossesio Silva é deputado federal pelo Republicanos Pernambuco
