Propostas propõem atualização da legislação desportiva no Brasil
Publicado em 9/7/2021 - 12:40
Brasília (DF) – A Comissão Especial da Lei Pelé (PL 1153/19) aprovou, na quinta-feira (8), três requerimentos do deputado federal Roberto Alves (Republicanos-SP) que propõem atualização da legislação desportiva no Brasil.
O primeiro requerimento aprovado solicita audiência pública para debater o direito de arena, mais conhecido como direito de transmissão. Entre os convidados está o presidente da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiros Barros, o presidente do Flamengo, Guilherme Bellintani, o ministro da Cidadania, João Roma, dentre outras autoridades no assunto.
“As audiências públicas são fundamentais para que possamos ouvir todos os lados e debater com especialistas o assunto e a melhor forma de implementarmos essas propostas”, afirmou o parlamentar.
Abuso de crianças no esporte
Como presidente da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o deputado Roberto Alves comemorou a aprovação de outros dois requerimentos de sua autoria que busca coibir os abusos contra menores no esporte e regulamentar a profissão de “Olheiro D”. “Como legislador é uma alegria muito grande saber que o nosso trabalho está em constante evolução. Esses requerimentos aprovados trarão especialistas para discutir a proteção de crianças e adolescentes, contra o assédio e o abuso no esporte. Com a profissionalização do “Olheiro”, a tendência é que essas violações sejam coibidas e que os menores tenham mais segurança para desenvolver suas atividades”, disse Roberto Alves.
Para essas audiências foram convidados representantes do Conselho Federal de Psicologia e de Educação Física, o jornalista esportivo, Breiller Pires, e diversas federações esportivas.
Texto: José Henrique / Ascom – deputado federal Roberto Alves
Foto: Douglas Gomes