Relatora Rogéria Santos deu parecer favorável a proposta
Publicado em 26/9/2025 - 09:00
Brasília (DF) – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, o Projeto de Lei 876/2025, que elabora um protocolo clínico para o tratamento dos sintomas do climatério no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta recebeu parecer favorável da relatora, deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA).
Pelo texto, fica autorizado o uso de diferentes abordagens terapêuticas, incluindo a terapia hormonal, conforme previsto na Lei Orgânica da Saúde. O protocolo deverá oferecer diretrizes clínicas para o cuidado durante o climatério, incentivando o uso racional de medicamentos e a qualificação do atendimento. A escolha do tratamento deverá ser feita com base na avaliação clínica individual de cada paciente. A versão original previa apenas a oferta de terapia hormonal no SUS.
No relatório, Rogéria explicou como a proposta vai funcionar. “O tratamento dos sintomas do climatério deve ser baseado nas melhores evidências científicas disponíveis, em análises de custo-efetividade e no diálogo com a sociedade. Isso fortalece a gestão do sistema de saúde e a segurança das pacientes. As diretrizes clínicas poderão ser elaboradas para orientar esse cuidado”, falou.
O que é o climatério?
O climatério é o período de transição da fase reprodutiva para a não reprodutiva da mulher, geralmente iniciado por volta dos 40 anos. A menopausa — a última menstruação — marca um dos marcos desse processo.
Com a redução da produção hormonal, é comum o surgimento de sintomas como ondas de calor, distúrbios do sono, alterações de humor e dores nas articulações. A terapia hormonal pode ser eficaz no alívio desses sintomas, desde que não haja contraindicações.
O tratamento deve ser personalizado, levando em conta fatores como a idade da paciente, a intensidade dos sintomas, o tempo desde a menopausa e condições de saúde preexistentes, como doenças cardiovasculares ou histórico de câncer de mama.
Próximos passos
O projeto segue para análise pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça da Câmara. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.
Texto: Ascom deputada federal Rogéria Santos
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
