Relator foi o deputado Prof. Paulo Fernando
Publicado em 21/8/2023 - 14:26
Atualizado em 24/8/2023 - 12:17
Brasília (DF) – A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta (19), o Projeto de Lei 5015/19, que inclui no calendário das escolas a Semana da Educação Olímpica e Paralímpica. O texto aprovado é a versão atualizada do antigo PL 4129/12, e havia sido aprovada em março no Senado. O relator do projeto foi o deputado federal Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF) que recomendou pela aprovação.
O parlamentar explicou. “Por meio de duas emendas, o Senado promoveu melhorias na proposta aprovada em 2019 pela Câmara dos Deputados. Uma dessas emendas incluiu o esporte paralímpico na proposta”, disse.
Pela proposta, fica estabelecido todo dia 23 de junho, dia em que se comemora o Dia Olímpico Internacional, como data referência para a semana olímpica, o que não obriga as escolas a participarem da Semana Olímpica. Todos os anos, a semana tem caráter multicultural e deve ser desenvolvida de acordo com os projetos pedagógicos, com períodos a serem determinados pelo sistema de ensino ou pela própria escola.
Tramitação
Após aprovação, o PL segue para debate na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Em seguida, segue para votação no plenário da casa.
Texto: Com informações da Agência Câmara de Notícias
Foto: Douglas Gomes
