Proposta prevê ações permanentes de conscientização e prevenção nas redes pública e privada de ensino
Publicado em 3/9/2025 - 09:00
Brasília (DF) – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 27, o Projeto de Lei 9674/2018, que cria a Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). O evento deverá ser realizado anualmente, sempre na segunda semana de abril, abrangendo escolas de ensino fundamental e médio, tanto da rede pública quanto privada. A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado federal Diego Garcia (Republicanos-PR), por meio de um substitutivo.
Atualmente, o dia 7 de abril já marca o Dia Nacional de Combate ao Bullying, instituído pela Lei 13.185/2015. A proposta aprovada amplia essa iniciativa ao incluir um calendário de atividades e a formação de grupos permanentes de prevenção dentro das instituições de ensino.
Atuação multidisciplinar e cultura de paz
Pelo texto, as escolas deverão criar grupos permanentes de combate ao bullying, com participação de profissionais de diferentes áreas. A ideia é promover não apenas respostas a situações de violência, mas também medidas de caráter preventivo. O relator manteve o objetivo central, mas retirou trechos que estabeleciam metas obrigatórias para os organizadores da Semana.
Diego Garcia destacou que a medida representa um avanço no enfrentamento ao problema. “A iniciativa cria condições para o desenvolvimento das competências socioemocionais no quadro de uma cultura de paz e de tolerância, o que vai muito além de simplesmente reagir aos acontecimentos, tratando-se de focar em medidas mais proativas”, afirmou.
Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara.
Caso seja aprovada, segue para o Senado. Para virar lei, precisa passar pelo crivo das duas Casas Legislativas.
Texto: Com informações da Agência Câmara de Notícias
Foto: Júlio Dutra
