Câmara dos Deputados realizou sessão solene em homenagem ao Dia do Pastor.
Proposta é que delegados possam requisitar dados e informações cadastrais.
Republicano foi eleito deputado federal pelo PRB Ceará com o apoio de 117,9 mil eleitores.
O objetivo do evento é ouvir as demandas dos guardas municipais para fortalecer a categoria.
Republicano alerta que o tráfico de seres humanos tem crescido assustadoramente nos últimos anos.
Deputado quer a destinação de recursos e projetos para municípios do Ceará e o fortalecimento
PEC 171/93 reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
Republicano atua para incluir a PEC 300 na pauta de votação do Congresso Nacional.
O objetivo é proporcionar ao ordenamento jurídico brasileiro um dispositivo de punição que criminalize a
Medida está prevista no Projeto de Lei nº 441/2015 apresentado pelo deputado federal Ronaldo Martins.