Roberto Duarte propõe dobrar penas para crimes cometidos via PIX

Estudo aponta que até 2028, as perdas podem ultrapassar R$11 bilhões

Republicanos compõem comissão que analisará PEC 66/23

Proposta que trata de dívidas previdenciárias e precatórios promete ser alívio para municípios

Comissão aprova projeto que transforma acordos do Procon em títulos executivos extrajudiciais

Proposta foi debatida e aprimorada com a participação de deputados do Republicanos

Roberto Duarte comemora resultados das eleições municipais no Acre

Presidente estadual do Republicanos, Duarte considera que os resultados são fruto de um planejamento estratégico

Em Rio Branco, Republicanos confirma candidaturas para o legislativo da capital

Durante a convenção, o partido também oficializou o apoio a Marcus Alexandre que disputará a

Proposta inclui crimes contra crianças e adolescentes no rol de delitos hediondos

Autoria é do deputado Roberto Duarte

Comissão aprova suspensão de pagamento de financiamentos rurais em Rondônia

Deputado Roberto Duarte é o relator do projeto

Projeto de Roberto Duarte prevê que acordo em Procon tenha força de título executivo extrajudicial

Proposta será analisada na Câmara

Câmara aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas

Texto contempla artigos das propostas dos deputados Vinicius de Carvalho e Roberto Duarte

Projeto permite uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em institutos socioeducativos

Roberto Duarte é o autor da proposta