Medida reforça o direito do consumidor ao controle de seus dados pessoais e previne riscos
Deputado promoveu audiências públicas para garantir transparência e participação social na criação do FNREPIR
Proposta relatada por Márcio Marinho segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputado defende a medida como alternativa de inserção econômica e social para jovens
Empresas públicas e privadas deverão oferecer o direito ao atendimento humano, evitando que o consumidor
Projeto amplia inclusão social e garantir direitos previdenciários e trabalhistas
Encontro contou com a participação de importantes nomes do partido na Bahia
Projeto aguarda definição da Mesa Diretora da Câmara para iniciar a tramitação na Casa
Encontro define preparativos para celebração da trajetória do partido no estado
Projeto pede que agentes comunitários e de combate a endemias não sejam responsabilizados criminalmente por
