Comissão aprova ressarcimento automático por falhas no serviço de internet

Medida foi relatada pelo presidente da comissão, Julio Cesar Ribeiro

Câmara libera envio de alertas por celular sobre crimes contra idosos

Texto prevê cooperação entre operadoras e poder público para reforçar proteção à população idosa

Projeto quer criminalizar simulações sexuais com bonecos infantis

Iniciativa de Julio Cesar Ribeiro também visa coibir apologia indireta à pedofilia

Comissão da Câmara aprova punição para divulgação de cenas de suicídio

Projeto relatado por Julio Cesar Ribeiro propõe medidas para proteger a saúde mental e combater

Comissão aprova diretrizes para valorização de artes marciais como profissão

Iniciativa destaca a importância de reconhecer atividades marciais como ocupação profissional formal

Comissão de Comunicação aprova projeto que proíbe criação de imagens pornográficas falsas feitas por IA

Relator foi o deputado federal Julio Cesar Ribeiro

Comissão de Comunicação aprova medidas para combate a abusos contra crianças e adolescentes

Propostas visam prevenir violações e ampliar a rede de apoio às vítimas

Provedores serão obrigados a alertar autoridades sobre exploração infantil na internet  

Medida obriga operadoras a colaborarem com autoridades em casos de exploração infantil

Comissão de Comunicação aprova proibição de vídeos íntimos criados por Inteligência Artificial

Pelo texto, fica vedado o uso de IA para modificar a imagem de uma pessoa

Comissão do Esporte aprova proibição de propaganda de serviços sexuais em estádios

Projeto relatado por Julio Cesar Ribeiro busca proteger o ambiente esportivo de conteúdos incompatíveis com