Medida foi relatada pelo presidente da comissão, Julio Cesar Ribeiro
Texto prevê cooperação entre operadoras e poder público para reforçar proteção à população idosa
Iniciativa de Julio Cesar Ribeiro também visa coibir apologia indireta à pedofilia
Projeto relatado por Julio Cesar Ribeiro propõe medidas para proteger a saúde mental e combater
Iniciativa destaca a importância de reconhecer atividades marciais como ocupação profissional formal
Relator foi o deputado federal Julio Cesar Ribeiro
Propostas visam prevenir violações e ampliar a rede de apoio às vítimas
Medida obriga operadoras a colaborarem com autoridades em casos de exploração infantil
Pelo texto, fica vedado o uso de IA para modificar a imagem de uma pessoa
Projeto relatado por Julio Cesar Ribeiro busca proteger o ambiente esportivo de conteúdos incompatíveis com