Propostas abordam desde marco regulatório até criminalização do uso de inteligência artificial para exploração infantil
Projeto quer igualdade entre crenças na formulação de políticas públicas
Proposta dá direito ao uso das vagas por pessoas com TEA
Deputado cobrou a efetivação da lei que amplia a triagem neonatal e alertou para o
Medida amplia objetivo da legislação e prorroga isenção fiscal até 2028
Propostas priorizam o fortalecimento da família, proteção à infância e a garantia de uma educação
Deputado Diego Garcia é o relator do colegiado
Relatoria é do deputado federal Diego Garcia
Texto propõe substituição de termos na legislação educacional e segue para análise da CCJ da
Relatado pelo deputado Diego Garcia, texto segue para análise da CCJ
