Relator da proposta, Diego Garcia recomendou a proibição do uso do bisfenol-A (BPA) por prevenção
“O reconhecimento é oportuno e muito justo”, parabeniza o líder Hugo Motta
Projeto tem coautoria da deputada federal Maria Rosas
Relatoria foi do deputado federal Diego Garcia (PR)
Medida também serve para avisar possíveis infrações do agressor, como a distância mínima da vítima
A cerimônia foi realizada no salão nobre na Câmara dos Deputados
Substitutivo do relator Diego Garcia amplia o benefício para homens com filhos ou dependentes
Debate contou com a participação de deputados republicanos
Relator da proposta é o deputado Diego Garcia
Penas serão maiores quando atos causarem prejuízo a serviços públicos considerados essenciais