A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara debateu a publicidade direcionada à criança no
Deputado questiona a honestidade das empresas telefônicas no que diz respeito ao cumprimento dos contratos
Deputado afirma que a medida não traz a certeza para o consumidor de que a
Deputado alerta que limitar os planos de internet fixa seria uma prática abusiva e causaria
Deputado destaca que o colegiado será mais um instrumento de luta contra as injustiças e
Vereador republicano se reuniu com o presidente nacional interino do PRB, senador Eduardo Lopes (RJ)
Identificação Civil Nacional (ICN) foi aprovada na Câmara com sugestões do republicano Celso Russomanno
Republicano ressalta que a Anac está infringindo a lei, uma vez que o Código Brasileiro
Para o republicano, as empresas aéreas não podem cobrar valores exorbitantes de multa quando o
O objetivo do projeto, segundo Russomanno, é evitar as chamadas "cláusulas-surpresa", que trazem prejuízo ao