Foram debatidos os problemas psicológicos causados pela prática da alienação e a importância da denúncia.
Publicado em 24/9/2015 - 00:00
Rio de Janeiro (RJ) – A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro , presidida pela deputada estadual Tia Ju (PRB-RJ), realizou nesta quarta-feira (23) audiência pública sobre alienação parental e guarda compartilhada. Durante o encontro, foram debatidos os problemas psicológicos causados pela prática da alienação e a importância da denúncia, além da falta de conhecimento dos profissionais envolvidos nos dois casos. Foi anunciado, ainda, a realização, na segunda quinzena de outubro, de seminários sobre os dois temas voltado para conselheiros tutelares.
O debate começou com a apresentação de um vídeo de depoimentos de adolescentes que sofreram alienação parental e os prejuízos psicológicos que sentem até hoje por conta disso. Questões sobre a Lei Federal da Alienação Parental, que completou cinco anos em agosto, foram levantadas, além do Projeto de Lei 222/2015, que dispõe sobre uma campanha de esclarecimento para agentes do Estado sobre a prática.
Segundo a advogada Alexandra Ullmamn, a lei é nova, mas o problema é antigo e precisa ser tratado por profissional especialista. Ela ressaltou, ainda, que muitos juízes e advogados não estão qualificados para defender ou avaliar esses processos. Falta especialização no assunto. “Os piores casos são quando o juiz ouve a mãe dizer: o senhor tem que afastar o meu filho do pai por abuso sexual”, disse. A advogada ressaltou também que o tempo corre contra a criança e a favor do alienador. Outro dado apontado por Ullmamn é a falta de capacitação dos conselheiros tutelares. Segundo ela, grande parte dos conselheiros não têm conhecimento jurídico e psicológico para enfrentar os problemas.
A psicóloga Andréa Calçada destacou que um dos maiores problemas do Rio de Janeiro está na falta de apoio multidisciplinar, como ausência de psicólogos e assistentes sociais, o que piora ainda mais o atendimento do Judiciário. “Quando se trabalha em equipe, com profissionais capacitados, o resultado aparece logo. A maioria dos conselhos tutelares não têm condições de avaliar um caso por falta de capacitação”, analisou.
O juiz de Direito, André Felipe, reforçou a ideia da busca pela especialização. Ele ressaltou que um juiz tem que ter a humildade de reconhecer o pouco conhecimento de determinado assunto e ir atrás de especialização e de apoio de outros profissionais. “Não abro mão do apoio psicoterápico”, disse.
A deputada Marcia Jeovani exaltou o apoio de profissionais ligados ao tema. “O apoio de uma equipe multidisciplinar é fundamental. Um grupo de psicólogo, assistente social e terapeuta seria o ideal”, sugere.
A deputada republicana Tia Ju elogiou a iniciativa do deputado André Ceciliano sobre o tema e colocou a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso à disposição para outros debates. Ela destacou, ainda, a necessidade de capacitação dos profissionais envolvidos como um dos principais temas do encontro. “Me coloco no grupo das pessoas apaixonadas pela causa. A essência da política é pensar no outro. A capacitação das pessoas envolvidas nessas questões tende a melhorar e agilizar o processo de atendimento. Afinal, são profissionais que estão mais próximas das famílias”, comentou a deputada.
O deputado André Ceciliano finalizou o encontro reforçando a ideia de realizar, por meio da Escola do Legislativo da Alerj (Elerj), cursos de formação para os conselheiros tutelares que serão eleitos no próximo dia 4 de outubro. “Seria um seminário que rodaria pelo Estado. Uma oportunidade de levar conhecimento a esse grupo de pessoas”, concluiu.
Fonte e foto: Edir Lima / Ascom – deputada estadual Tia Ju
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