Entre as leis criadas por ela está a divulgação da Central Nacional de Atendimento à Mulher (Ligue 180)
Publicado em 26/6/2016 - 00:00
Rio de Janeiro (RJ) – A violência contra mulher continua alarmante. Uma adolescente, de 16 anos, afirmou, recentemente, em rede nacional ter sofrido estupro coletivo, em uma comunidade da Praça Seca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. O fato ganhou repercussão, quando as sua imagens sendo abusada teriam sido vazadas na internet, gerando discussões. O inquérito policial concluiu que quatro pessoas, incluindo um menor de idade, estupraram a vítima e dois divulgaram as imagens do vídeo em redes sociais.
Uma nova edição do Dossiê Mulher, lançado neste mês de junho (2016), no Rio, constata que fatos como este são corriqueiros. A cada 100 crimes de violência sexual do estado, 85 são cometidos contra mulheres. No ano passado, um total de 4.612 mulheres foram vítimas de crime dessa natureza – 4.128 vítimas de estupro e 484 de tentativa de estupro. No ano passado, a cada 11 minutos, uma mulher sofreu violência sexual no Brasil.
Motivos pelos quais a vereadora Tânia Bastos (PRB/RJ) vem lutando para minimizar este quadro. “A violência contra a mulher deve ser prioridade nas discussões sobre construção de relações sociais mais justas. Além disso, todos os crimes relacionados à mulher devem ser atendidos, direcionados e supervisionados pela rede de atendimento especializada à mulher”, ressaltou.
Conforme dados do último Dossiê, a violência sexual tem como vítimas preferenciais as jovens, em especial as crianças e as adolescentes: 45,1% delas tinham menos de 14 anos e 65% dos casos ocorreram dentro de alguma residência. Apesar da gravidade do problema, segundo os Instituto de Segurança Pública (ISP), os números representam uma redução de 12,6% e de 17,4%, respectivamente, se comparados aos dados de 2014.
Para a vereadora Tânia Bastos, é importante que se coloque em prática a legislação. Ela é autora da Lei nº 5.439/2012, que dispõe sobre fomentar ações socioeducativas na rede pública de ensino visando a prevenção de violência contra mulher; e da Lei nº 854/2014, que dispõe sobre a divulgação permanente da Central Nacional de Atendimento à Mulher (Ligue 180), em todos os prédios públicos e aos que prestam serviços públicos, através de material impresso, devendo ser afixado em local de grande circulação.
A parlamentar destacou que “é inadmissível vivenciarmos, em pleno século XXI, casos de estupro. Isso demonstra o quanto a sociedade ainda legitima, naturaliza e justifica a violência de gênero”, concluiu a parlamentar.
Texto: Ascom – Vereadora Tânia Bastos
Foto: Cedida
Eu repórter republicano
Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.
