Audiência pública foi realizada pela Comissão de Educação da Câmara Municipal do Recife
Publicado em 17/3/2017 - 00:00
Recife (PE) – A vereadora Professora Ana Lúcia (PRB), que é presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal do Recife, promoveu audiência pública, na última terça-feira (14), para debater uma suposta escassez de vagas nas pré-escolas e creches municipais da capital pernambucana.”O diálogo é a base de toda construção, precisamos ouvir uns aos outros, ainda que os posicionamentos sejam diferentes”. destacou a vereadora.
O Conselheiro Tutelar Rafael Reis rechaçou a informação da Prefeitura do Recife que afirmou existir seis mil vagas disponíveis para a educação infantil. “Foram 1.466 solicitações das quais apenas 207 foram atendidas. Restam ainda 1,259 crianças de 0 a 5 anos sem matrícula”, lamentou Reis ao questionar a ausência de vagas para as crianças.
A promotora Eleonora Marise também participou do debate e explicou que o Ministério Público tem sido incisivo para que a prefeitura providencie a disponibilização de vagas. “Existe uma ação civil pública movida pelo MP contra o município. O prefeito não pode por justificativa nenhuma, inclusive financeira, negar vagas às crianças. Também quero esclarecer que a ação do Ministério Público não é permeada por questões políticas, tanto que nosso inquérito é de 2005. Em 2015, propusemos a ação civil pública e quantas gestões já se passaram? Estamos falando de garantir um direito, precisamos de resultados efetivos”, pontuou Marise.
Para Patrícia Pifano, professora da rede municipal de ensino, é preciso além de espaço, garantir itens básicos para atendimento às crianças. “Você pode chegar em um CMEI e encontrar mesas interativas multifuncionais. Mas falta espaço para as crianças e itens básicos como lençol e escova de dentes. Então, é preciso avaliar como está sendo feito esses investimentos”, comentou.
A diretora executiva da Secretaria de Educação do Recife, Rossana Albuquerque, apresentou ideias que podem ser implementadas para solucionar o impasse. “As possibilidades de encontrar soluções para a ausência de vagas passam por medidas de curto, médio e longo prazo. A curto prazo, será preciso um reordenamento na rede, para melhorar o atendimento, além da necessidade de novas construções”, disse.
Ana Lúcia destacou a necessidade de expandir o debate para a rede estadual de ensino. “Precisamos compartilhar essa questão do regime de cooperação. Temos escolas estaduais que estão ociosas. Concordo com a municipalização, para que seja possível ir garantindo essas vagas. Precisamos apresentar um plano de atendimento imediato e dar uma satisfação à população”, defendeu a republicana.
Texto e foto: Anabelli Cavalcanti / Ascom – vereadora Professoa Ana Lúcia
Edição: Agência PRB Nacional
Foto: Rodrigo Silva
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