Atualmente, a LDO prevê que 50% das emendas individuais dos parlamentares sejam destinadas, de forma restrita, ao Ministério da Saúde
Publicado em 2/5/2014 - 00:00
Brasília (DF) – O líder republicano na Câmara, deputado George Hilton (PRB-MG), sugeriu ao ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, nesta terça (29), que os 50% previstos das emendas individuais para a Saúde, aprovado no Orçamento Impositivo, sejam ampliadas para atender outros ministérios com ações orçamentárias voltadas à Saúde. Essa iniciativa visa a expandir o leque de opções para que os parlamentares e os ministérios possam ser contemplados na sua generalidade.
Segundo ele, essa flexibilidade otimizaria a realização dessas despesas e promoveria uma alcance maior dessas ações de saúde. “Nossa proposta é que os 50% destinadas à Saúde sejam executados em outros ministérios, como por exemplo, na pasta da Pesca. Um dos grandes desafios é a saúde do pescador, com atendimento odontológico, oftalmológico e tratamento de prevenção de câncer de pele, já que eles ficam muito tempo expostos ao sol. Trata-se de uma ação exclusiva para a Saúde. Teríamos o proveito do recurso sem sobrecarregar o Ministério da Saúde”, explicou.
George Hilton informou que o ministro Mercadante recebeu a proposta com entusiasmo e comunicou o assunto ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, que também simpatizou com o a ideia. “Mercadante pediu a nossa ajuda para trazer o assunto ao Congresso”, acrescentou.
Atuação
Com o objetivo de introduzir o debate sobre o assunto na Câmara, o líder George Hilton e o deputado republicano Cleber Verde (PRB-MA) estiveram reunidos, nesta quarta (30), com o relator da comissão especial do orçamento impositivo, deputado Edio Lopes (PMDB-RR).
Texto: Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes
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