O acordo foi formalizado em protocolo de intenções assinado pelo coordenadora do PRB Mulher (RS), Maricê Dal Forno e representantes de outras legendas
Publicado em 29/6/2016 - 00:00
Porto Alegre (RS) – A coordenadora do PRB Mulher do Rio Grande do Sul, Maricê Dal Forno, participou, nos dias 22 e 23 de junho, do 1º Congresso de Mulheres promovido em Porto Alegre pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). No segundo dia do evento, os partidos participantes se comprometeram em repensar a política na perspectiva de gênero, incluindo em seus planos de gestão a participação e ações voltadas às mulheres, além de combater a violência doméstica. O acordo foi formalizado em protocolo de intenções assinado por Maricê e representantes de outras legendas.
“É um avanço na caminhada das instituições políticas e um posicionamento acertivo do PRB, que conta com lideranças femininas de destaque, mas segue empenhando esforços para estimular o empoderamento por meio do apoio às candidaturas femininas e de ações para promover a igualdade de oportunidades e defesa de direitos”, avaliou Maricê. Os partidos têm um prazo de 120 dias para pensar estratégias, a partir do dia da assinatura do documento.
O termo foi firmado pelo presidente eleito da Famurs, Luciano Pinto, pela coordenadora do grupo de trabalho de mulheres Fábia Richter, prefeita de Cristal, além do PRB e demais siglas participantes: DEM, PCdoB, PEN, PHS, PT, PDT, PMDB, PSDB, PP, PSB e PV.
O que diz o protocolo
Incluir políticas para as mulheres que garantam:
1) Mecanismos para a aplicabilidade da Lei Maria da Penha – Lei Federal nº 11.340/2006
2) A implementação das diretrizes da política nacional e do Pacto Nacional pelo enfrentamento à violência contra às mulheres;
3) A implementação de políticas públicas de igualdade de gênero, orientadas pelos planos nacionais de políticas para as mulheres, para o desenvolvimento da autonomia, que compreende a geração de emprego e renda, o cumprimento da cota mínima de participação feminina nos cargos eletivos ao Legislativo e a equiparação de salários;
4) A articulação e a parceria das áreas de assistência social, cultura, educação, saúde, segurança pública e trabalho;
5) A criação e o fortalecimento institucional dos organismos de políticas para as mulheres nos municípios.
Texto: Karine Bertani / Ascom – PRB Rio Grande do Sul, com informações da Famurs
Foto: Emmanuel Denaui
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