Tia Eron quer que estabelecimentos divulguem número para denúncias de violência contra a mulher

Tia Eron quer que estabelecimentos divulguem número para denúncias de violência contra a mulher

Deputada do PRB destaca que o objetivo é ampliar o conhecimento dos cidadãos sobre esses serviços, e, assim, promover a redução dos casos de violência

Brasília (DF) – Por meio do Projeto de Lei 10708/2018, a deputada federal Tia Eron (PRB-BA) propôs mais divulgação dos números da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100). Para isso, ela sugere obrigatoriedade de placas informativas em estabelecimentos comerciais.

“O objetivo é ampliar o conhecimento dos cidadãos sobre esses serviços, e, assim, promover a redução dos casos de violência”, explicou a republicana.

A Central de Atendimento à Mulher, conhecida como “Disque 180”, foi criada pela Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003. Durante 11 anos de funcionamento já foram registradas mais de seis milhões de denúncias. Só no primeiro semestre deste ano, a quantidade média diária de atendimento tem sido acima de 3 mil chamadas, conforme dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República.

“Em quase 70% dos casos relatados, a denunciante é a própria vítima. E, em um recorte racial, observa-se que quase 60% das mulheres vítimas de violência são negras”, complementa a parlamentar.

Já o “Disque 100” é um serviço mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) para demandas relativas a violações de Direitos Humanos, especialmente as relacionadas com crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, LGBT, pessoas em situação de rua, como quilombolas, ciganos, índios e pessoas em privação de liberdade.

Na avaliação de Tia Eron, esse contexto evidencia a importância do Disque 180 e do Disque 100. “Esses dois serviços, desde 2014, passaram a operar também como central de informações sobre os direitos das mulheres e sobre a legislação”, acrescentou.

A proposta da deputada sugere, ainda, que todos os estabelecimentos de transporte público em operação no Brasil disponham de placas informativas com os números. Os comerciantes que não cumprirem a determinação sofrerão pena de multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil, podendo ser agravada em caso de reincidência.

Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes

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