Câmara aprova PL que aumenta pena para crimes de injúria racial em locais públicos

Proposta da republicana Tia Eron equipara pena de injúria racial à de crimes por racismo

Proposta que altera o cálculo da renda no Minha Casa, Minha Vida é aprovada

Atualmente, o programa pede que beneficiários comprovem renda mensal familiar de até R$ 6,5 mil. Nova

Estatuto das Vítimas: GT coordenado por Tia Eron aprova relatório

Proposta segue para análise do Plenário da Câmara

Estatuto das Vítimas: GT inicia discussão do substitutivo apresentado pelo relator

Grupo coordenado pela deputada Tia Eron deve votar texto na próxima semana

Estatuto da Vítima: GT realiza reunião magna com ministro da Justiça e especialistas

Encontro marca encerramento de série de audiências públicas do Grupo de Trabalho coordenado pela republicana

Estatuto da Vítima: Grupo de Trabalho debate vitimização secundária

Essa é a última audiência pública do GT coordenado pela republicana Tia Eron

Estatuto da Vítima: especialistas defendem capacitação para atendimento humanizado

GT coordenado pela republicana Tia Eron discutiu o tema em audiência pública

GT que cria Estatuto da Vítima recebe ministro da Justiça e especialistas

Capacitação de profissionais e efetividade da Lei são unanimidade entre participantes

Estatuto da Vítima: GT recebe especialistas em primeira audiência pública

Participantes debateram o conceito de vítima e ressaltaram importância do acolhimento adequado

“Estatuto das Vítimas” é tema de GT coordenado por Tia Eron

Proposta que garante direitos às vítimas contempla toda a sociedade e fortalece a Justiça