Martins Machado apresenta balanço do primeiro semestre na CLDF

Martins Machado apresenta balanço do primeiro semestre na CLDF

Durante o primeiro semestre, o republicano Martins Machado teve três projetos de lei aprovados em primeiro e segundo turno, na Câmara Legislativa

Brasília (DF) – Desde o início da legislatura, o deputado distrital Martins Machado (PRB-DF) esteve atento aos anseios da sociedade para elaborar leis e tomar medidas capazes para garantir o bem-estar social. Para a realização desse trabalho, o parlamentar procurou conhecer as expectativas da população do Distrito Federal para transformá-las em propostas concretas. Durante o primeiro semestre, o distrital teve três projetos de lei aprovados em primeiro e segundo turno, na Câmara Legislativa.

O primeiro projeto, que foi sancionado pelo governador Ibaneis Rocha semana passada, institui normas protetivas ao consumidor em programas de pontuação e cartão fidelidade para serviços e compras presenciais. Com a lei, a apresentação do CPF seria suficiente para garantir o benefício. O segundo, dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras a divulgação do número da Central de Atendimento do Banco Central do Brasil, o Disque 145, para os correntistas a fim de evitar abusos à vulnerabilidade do consumidor. O terceiro, altera a Lei 4.949, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. Na alteração proposta, será inserido o art. 42-A, com o objetivo de determinar a gravação da prova física, assegurar ao candidato cópia e esclarecimentos sobre sua pontuação.

O parlamentar apresentou 22 projetos de lei que estão tramitando nas comissões da CLDF, entre eles: o Projeto de Lei nº 72/2019, que tem objetivo de proibir a definição do prazo na marcação de consultas, exames e outros procedimentos, como medidas de diferenciação entre pacientes cobertos por planos ou seguros privados de assistência à saúde e os pacientes custeados por recursos próprios. Outro projeto estimula alunos da rede pública de ensino a realizarem pesquisas científicas de desenvolvimento tecnológico e inovação. A iniciativa prevê a concessão de passagens aéreas ou rodoviárias, nacionais ou internacionais, para participação em eventos relacionados à ciência e tecnologia, e com o suporte de alimentação e hospedagem aos alunos do ensino médio e ao seu representante legal.

“Tenho um compromisso com os moradores dessa cidade. É preciso buscar mecanismos para que a saúde, segurança, educação direitos fundamentais sejam respeitados. Estou totalmente comprometido com esse propósito, e tenho certeza que com muito trabalho em breve teremos resultados que visam favorecer a todos”, afirmou o deputado do PRB

Texto: Flávia Rezende / Ascom – deputado distrital Martins Machado
Foto: Jessé Vieira

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Rosangela Gomes (PRB-RJ):

E-mail (clique aqui)
ou
(61) 3215-5438

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest

Receba as novidades do PRB no seu e-mail

Boletim 10: enviado às segundas-feiras. Não enviamos spam.