Arrecadação de bancos com tarifas será revista pelo Banco Central

Arrecadação de bancos com tarifas será revista pelo Banco Central

Aumento da arrecadação dos bancos com tarifas bancárias foi tema de audiência pública na Câmara, a pedido do deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP)

Brasília (DF) – Durante a audiência pública realizada na terça-feira (6) na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), a pedido do deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP), sobre o aumento da arrecadação dos bancos com tarifas bancárias, houve um entendimento que é necessário uma nova avaliação do Banco Central para esclarecer de fato o motivo para a elevação dos números.

Para o republicano, há uma sequência de falhas por parte das instituições financeiras e que podem ser a causa dos aumentos exorbitantes das arrecadações dos bancos. “Entendemos que, em primeiro lugar, o consumidor não tem informação, ou seja, avisos básicos não são passados. Por exemplo, o consumidor não é obrigado a adquirir nenhum tipo de pacote que cobrará tarifas. Para isso, existe o pacote de serviços essenciais gratuitos”, declarou.

Ainda de acordo com Vinicius Carvalho, o consumidor é o único prejudicado e por isso, é necessário que Banco Central e Senacon comecem a rever e melhorar a forma de informar o consumidor. “Há um notório desequilíbrio entre os serviços prestados e o lucro dos bancos”, afirmou.

Para o diretor de Regulação do Banco Central do Brasil, Otávio Ribeiro, há algumas possibilidades para o aumento da arrecadação dos bancos. “Acreditamos que o aumento da base de clientes dos bancos pode ser um dos fatores para o aumento da arrecadação, mas ainda sim precisamos estudar a dinâmica dessa situação”, declarou. Segundo ele, entre as reclamações recebidas pela ouvidoria, apenas 3% são relativos a tarifas bancárias.

Mas para o secretário Nacional do Consumidor (Senacon), Luciano Benetti Timm, esse número se deve a falta de informação que os consumidores tem. “Por falta de acesso aos dados e por falta de instrução, o consumidor não tem ideia do quanto paga de taxa e o quanto isso pode beneficiar um lado”, ressaltou.

Entenda

Entre 2007 e 2010 foram editadas quatro normas: Resolução CMN nº 3.516, Resolução CMN nº 3.517, Resolução CMN nº 3.518 e Resolução CMN nº 3.919 que disciplina a cobrança de tarifas bancárias em todo o país.

Porém, de acordo com a justificativa do requerimento apresentado por Vinicius Carvalho foi constatado que a renda das instituições financeiras com a cobrança de tarifas cresceu e representa parte significativa da receita.

Texto: Ascom – deputado federal Vinicius Carvalho
Foto: Douglas Gomes

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