Parlamentares receberam juízas e desembargadoras de diversos estados para discutir participação feminina no Judiciário
Publicado em 27/9/2023 - 22:41
Brasília (DF) – A fim de debater os espaços de liderança ocupados pelas mulheres no Poder Judiciário, as deputadas Maria Rosas (Republicanos-SP), Rogéria Santos (Republicanos-BA) e Ely Santos (Republicanos-SP) receberam, nesta quarta-feira (27), uma comitiva formada por desembargadoras e juízas estaduais, federais e trabalhistas de diversos estados do Brasil. No encontro, as magistradas reivindicaram maior representatividade de mulheres nos espaços de poder e foram apoiadas pelas republicanas.
A deputada Maria Rosas, 1ª Procuradora Adjunta da Mulher na Câmara, elogiou a iniciativa. “A questão da representatividade é muito séria e precisa ser debatida. Nós, mulheres, somos 53% da população, mas nossos lugares em espaços de poder não chegam nem perto desse número, mesmo que sejamos altamente capacitadas e capazes de contribuir com o nosso país”, disse.
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Adriana Mello, destacou que a comitiva reuniu uma série de pesquisas que comprovam a sub-representação feminina no Poder Judiciário. “Em São Paulo, por exemplo, não temos nem 10% de mulheres nos cargos. Para que a Justiça seja democrática e representativa, a participação feminina proporcional é fundamental”, ressaltou. A visita à Câmara, segundo Adriana, tem o objetivo de fortalecer a união com o Legislativo e impulsionar a criação de políticas públicas que assegurem a participação das mulheres.
A magistrada também falou em apoio à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aprovou, nesta terça-feira (26), uma modificação nas diretrizes para a promoção por mérito de juízes à segunda instância do sistema judiciário, com o objetivo de aumentar a representação feminina. A nova regulamentação prevê a criação de duas listas distintas: uma lista mista e outra exclusivamente composta por juízas. Estas listas serão alternadas na utilização pelos tribunais de segunda instância no processo de promoção por mérito, até que o tribunal alcance, no mínimo, 40% de juízas em sua composição.
Para a deputada Rogéria Santos, o Legislativo tem muito a contribuir para a causa. “O melhor lugar para iniciarmos o movimento em prol das mulheres é aqui, na Câmara dos Deputados. A bancada feminina conta hoje com 93 parlamentares, que estão em contato direto com o povo brasileiro e podem espalhar essa conscientização”, disse.
A deputada Ely Santos reafirmou o apoio das republicanas. “Vocês estão de parabéns por essa luta, que com certeza tem o apoio das deputadas republicanas e de outros partidos. Vamos levantar essa bandeira, pois sabemos que muitas mulheres estão estudando, se dedicando e se aperfeiçoando e, por isso, também merecem lugares de destaque”, disse.
Adriana Mello ainda agradeceu, em nome de todas as juízas, à deputada federal licenciada do Republicanos e atual Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Rosangela Gomes, que viabilizou a reunião. “A deputada é uma referência. Sou fã do trabalho dela, justamente pela força, por ser uma mulher negra e que veio da Baixada Fluminense, lugar difícil para as mulheres conseguirem espaço. Por isso, apoiamos o trabalho que ela desenvolve e agradecemos pela oportunidade dada pela deputada”, finalizou a desembargadora.
Texto: Thifany Batista, com edição de Mônica Donato / Ascom da Liderança do Republicanos na Câmara
Fotos: Douglas Gomes
