Deputado defende o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e do fortalecimento das fiscalizações pelo Procon
Publicado em 13/6/2018 - 00:00
Recife (PE) – Tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco duas indicações de autoria do deputado estadual Ossesio Silva (PRB-PE), que propõem o fortalecimento de ações de combate aos preços abusivos dos combustíveis e do gás de cozinha no estado.
“Essas ações visam defender o consumidor. A reivindicações têm o objetivo de fortalecer o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, atender ao clamor da sociedade e assim minimizar a insatisfação em todo nosso estado”, frisou.
O parlamentar do PRB destacou, ainda, o fortalecimento das fiscalizações pelo Procon. “Os estabelecimentos que cobrarem valores abusivos estão sujeitos à pena prevista no Código de Defesa do Consumidor. Desde o final da greve dos caminhoneiros, a população ainda têm enfrentado em alguns estabelecimentos preços abusivos dos combustíveis e do gás de cozinha” destaca.
Texto: Ascom – deputado estadual Ossesio Silva
Foto: Alepe
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