A iniciativa visa incentivar a ocupação dos terrenos ociosos na cidade, com o cultivo de alimentos tanto nas áreas particulares e públicas
Publicado em 22/10/2017 - 00:00
Taubaté (SP) – A Câmara Municipal de Taubaté analisa um projeto de lei do vereador Nunes Coelho (PRB) que cria o programa Horta Comunitária.
Segundo o parlamentar, a iniciativa visa incentivar a ocupação dos terrenos ociosos na cidade, com o cultivo de alimentos tanto nas áreas particulares e públicas. Em terrenos privados, o proprietário deverá formalizar a cessão do espaço ao órgão que irá gerenciar o programa. Em troca, receberá uma parcela de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU).
O vereador destaca que durante o processo de audiências para a elaboração do Plano Diretor, foram detectados vários espaços desocupados dentro da malha urbana de Taubaté. “Queremos eliminar os terrenos baldios, que muitas vezes recebem de forma irregulares lixo e entulho e consequentemente se transformam em focos de doenças” afirmou o republicano.
Nunes Coelho completa: “Outro foco é estimular a produção de hortaliças frescas para o consumo das pessoas, melhorando a qualidade da alimentação da população, e oferecendo uma fonte de renda para as pessoas que se inscreverão no programa e irão cultivar as hortas”.
Texto e foto: Ascom – vereador Nunes Coelho
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