Iniciativa foi promovida em parceria com o Movimento Brasil Competitivo – MBC
Publicado em 21/6/2016 - 00:00
São Paulo (SP) – O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira (PRB), apresentou nesta segunda-feira (20), em São Paulo, o plano de modernização dos processos de análise de marcas e patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para 40 representantes do setor privado. A estratégia foi desenvolvida em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC).
“Resolver o problema do INPI é uma das prioridades da minha gestão. Ato contínuo à primeira reunião que tive com o Jorge Gerdau, promovi um encontro com as consultorias técnicas em Brasília e marcamos este encontro hoje para avançarmos”, disse o ministro. Para ele, a parceria com a iniciativa privada é fundamental para o desenvolvimento do projeto, cujo objetivo central é reduzir o tempo médio de análise de marcas e patentes no Brasil que hoje varia de três a 12 anos, para marcas, e pode oscilar de nove a 14 anos, para as patentes. “O Estado não tem condições de realizar as mudanças necessárias. Primeiro porque não há recursos, segundo porque só a licitação da contratação das consultorias levaria mais de um ano”, disse.
Marcos Pereira mencionou que recentemente deu posse a 70 novos examinadores do INPI, como forma de começar a enfrentar o desafio de fortalecer o órgão. Além disso, o ministro contou que na última sexta-feira, durante o Fórum Econômico Mundial para a América Latina, realizado em Medellín, em pelo menos três encontros bilaterais fez questão de incluir temas relacionados ao INPI, inclusive nas conversas que teve com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O presidente do Conselho Superior do MBC, Jorge Gerdau, acredita que o acordo de cooperação técnica servirá de apoio para tornar o INPI mais eficiente. “O desempenho do INPI é um exemplo de dificuldade que temos no país e a necessidade de se investir em modernização”, disse. Citou como exemplo de sucesso a parceria entre Anvisa e MBC, que reduziu o tamanho das filas de espera de projetos na agência. Gerdau também enfatizou que a competitividade deve ser um tema de preocupação para os governos. “Precisamos de um esforço para que os governos federal, estaduais e municipais entrem no processo de modernização, caso contrário, não teremos um país competitivo”, comentou.
O presidente do INPI, Luiz Pimentel, destacou a preocupação com a demora do órgão na análise de marcas e patentes. “O país levaria dez anos para zerar todos os processos existentes hoje na fila do INPI. Só para se ter uma ideia, em 2015 recebemos mais de mil pedidos de marcas”. Atualmente, são 642 mil processos na fila de espera de patentes. Pimentel disse ainda que os pedidos de recursos são um dos motivos da demora e o investimento no desempenho operacional é fundamental para agilizar o tempo de análise.
“A demora interfere diretamente quando as empresas estrangeiras avaliam em investir ou não no Brasil”, disse o presidente executivo do MBC, Claudio Gastal. Ao melhorar a gestão e governança dos processos do INPI, haverá mais agilidade e eficiência e o Brasil estará mais adequado às melhores práticas internacionais. “Isso é fundamental para o desenvolvimento da competitividade do país”, ressaltou.
Uma das representantes do setor privado no evento, a presidente da SAP Brasil, Cristina Palmaka, ao dar boas-vindas ao público, destacou o papel da empresa no setor de inovação. “Investimos em inovação não somente pelas suas soluções, mas também como forma de colaboração para o desenvolvimento da TI brasileira”, disse. A empresa tem um Centro de Pesquisa, SAP Labs Latin America, localizado no município de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. “Na última semana, completamos 10 anos no país com investimento de R$ 100 milhões entre criação e ampliação do SAP Labs”, destacou.
Plano de ação
Por meio de parceria com a iniciativa privada, será feito um diagnóstico da situação atual do INPI, com apontamentos sobre a necessidade de reestruturação de seus processos, para garantir melhoria do ambiente de negócios, aumento da segurança jurídica e estímulo a investimentos. O projeto de reestruturação do INPI envolverá quatro pilares: dimensionamento do problema e oportunidades; otimização do processo de exame; plano estratégico e melhoria de gestão e aumento da eficiência e diminuição do prazo para concessão de patentes. O acordo, desenvolvido no âmbito do Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP) do MBC, prevê ainda o mapeamento das melhores práticas e tendências mundiais.
Fonte e foto: Ascom – MDIC
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