No início do mês, a prefeitura entregou 619 títulos de propriedade na comunidade Fernão Cardim, no Engenho de Dentro. Hoje foram entregues 147
Publicado em 17/2/2017 - 00:00
Rio de Janeiro (RJ) – A manhã desta quinta-feira (16) ficará para sempre na memória de 147 famílias do bairro Barcelos, na Rocinha, que celebraram hoje a entrega pela Prefeitura do Rio dos títulos de legitimação de posse. Uma dessas pessoas é Maria da Conceição Francisca da Cruz Nascimento, de 74 anos, que recebeu o documento das mãos do prefeito Marcelo Crivella (PRB), em cerimônia realizada no Centro de Cidadania Rinaldo de Lamare, em São Conrado. Para ela, o título representa a realização de um desejo antigo: uma casa para chamar de sua.
“Moro aqui há mais de 30 anos e sonhava com a legalização de minha casa. Só posso dizer que estou muito feliz de poder dizer que minha moradia, de fato, é minha. Sem falar que o imóvel se torna muito mais valorizado com a documentação certinha”, disse Maria Conceição.
No início do mês, a prefeitura entregou 619 títulos de propriedade na comunidade Fernão Cardim, no Engenho de Dentro. A Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação trabalha em conjunto com o Ministério das Cidades para criar meios de legalizar propriedades estabelecidas em áreas consolidadas, que não possuem titularidade, em acordo com a Medida Provisória 759, do Governo Federal, criada em dezembro de 2016. A medida promete acelerar o processo de regularização fundiária e flexibilizar as regras para a obtenção da escritura para pessoas que ocupam terreno pertencente à União.
Famílias de baixa renda serão contempladas na modalidade de interesse social e, portanto, não terão custo algum na legalização de seus imóveis. Com a desburocratização, será possível legalizar uma moradia em poucos meses, processo que levava cinco anos para ser concluído. “Hoje, neste lugar, estamos consolidando uma vitória civilizatória. Ter um título nas mãos simboliza o esforço e o suor dessas famílias, que terão um imóvel para acrescentar ao seu patrimônio, sem que ninguém conteste isso. Reverencio o empenho da secretaria de lutar pelos moradores e realizar seus sonhos. Que este trabalho continue e chegue a todos os lugares”, falou o prefeito, durante a cerimônia no Centro Rinaldo de Lamare.
Um dos principais focos da medida é a regularização de núcleos urbanos informais, como as comunidades do Rio de Janeiro. O texto de exposição de motivos da medida também cita a possibilidade de promover a integração social e a geração de emprego e renda, além de garantir o direito social à moradia digna e às condições de vida adequadas. “Essas comunidades estão consolidadas. Não faz sentido não garantir o direito dos moradores. Estamos desburocratizando na prefeitura tudo aquilo que é preciso para se avançar. Na prática, quem agora decide vender o imóvel, tem o direito legal da propriedade para aquele que vai comprar. Uma vez registrado em cartório esse documento que entregamos hoje, a pessoa que adquirir o imóvel estará comprando a propriedade da casa e do terreno”, falou o secretário municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, Indio da Costa, acompanhado do subsecretário de Habitação, Carlos Portinho.
Moradora do bairro Barcelos, a dona de casa Severina Maria da Silva, de 61 anos, adquiriu o imóvel há mais de 30 anos e sempre lamentou a insegurança por não ter um título de legitimação de posse. Agora, com a documentação em mãos, recebida das mãos do secretário, a felicidade é total. “Poder realizar meu sonho, depois de 31 anos morando aqui, é uma glória. Minha felicidade é imensa. Esperei por isso durante muitos anos e agora pretendo comemorar essa vitória com minha família”, disse Severina.
Sobre a Rocinha
Oficializada como bairro em 1993, pela Lei 1.995, a Rocinha surgiu no início dos anos 1900, com a ocupação irregular de uma antiga fazenda, a Quebra-Cangalha. Os moradores que se instalaram no local começaram a cultivar hortaliças, vendidas no Lardo das Três Vendas (hoje, Praça Santos Dumont), na Gávea. Quando os compradores perguntavam a origem dos alimentos, os comerciantes mencionavam as “rocinhas”. Daí, o nome do bairro.
Texto: Flávia David / Ascom – prefeitura do Rio de Janeiro
Foto: Cedida
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