O parlamentar também atuou na defesa de uma segurança pública de qualidade com a valorização dos profissionais e melhores condições de trabalho
Publicado em 27/12/2016 - 00:00
João Pessoa (PB) – O deputado estadual Jutay Meneses (PRB-PB) teve o mandato reconhecido pelos paraibanos pela defesa dos direitos do consumidor e pela luta por melhores condições de vida dos bebês com microcefalia. O parlamentar também atuou na defesa de uma segurança pública de qualidade com a valorização dos profissionais e melhores condições de trabalho.
Entre os projetos apresentados por Jutay na Assembleia Legislativa está o que garante ao consumidor que se sentir lesado por algum problema com produto essencial adquirido, receber outro, ter seu dinheiro de volta ou abatimento em uma nova compra em até cinco dias. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e continua em tramitação na Casa.
De acordo com o projeto, os itens considerados essenciais são medicamentos, telefone celular, computador, televisor, geladeira, máquina de lavar, colchão e produtos utilizados como instrumento de trabalho.
Outra matéria de autoria de Jutay que garante os direitos dos paraibanos e que já foi aprovada na Assembleia Legislativa, obriga as Instituições Comerciais, Industriais e Financeiras do Estado a fornecerem, por escrito, sempre que solicitado pelo consumidor, o motivo do indeferimento do crédito ou de negativa de aceitação de título de crédito.
Bloqueador de ar – Este ano, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 10.266, de autoria do deputado Jutay Meneses, que obriga a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) a instalar bloqueadores de ar em residências de todo o Estado, mediante a solicitação do consumidor. O uso desse equipamento pode reduzir em até 40% a conta de água.
“Muitos consumidores tinham problemas com suas contas de água devido a problemas com o ar que passava pelos canos, o que fazia o valor cobrado ser bem maior que o habitual. Com esse equipamento, a situação fica controlada”, disse o republicano.
Saúde – Jutay Meneses manteve a preocupação com os municípios e áreas essenciais como a saúde. Ele apresentou emendas ao Orçamento de 2017 no valor de R$ 2,4 milhões. O montante beneficiará 14 municípios e mais os hospitais filantrópicos Napoleão Laureano e Padre Zé, ambos em João Pessoa. Foram priorizadas iniciativas na área de saúde e educação.
“Nosso mandato está sempre atento aos reclames e problemas dos paraibanos. Estamos como deputado para contribuirmos com a melhoria de vida da população. É isso que os paraibanos esperam de nós”, destacou o deputado.
Microcefalia – Preocupado com os índices alarmantes de crianças com microcefalia na Paraíba, o deputado apresentou projeto de lei que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Microcefalia. De acordo com Jutay, a Semana será realizada, anualmente, na primeira semana do mês de dezembro, passando a integrar o calendário oficial de eventos no Estado.
“Podemos ter um segundo ciclo de bebês com microcefalia ligada à Zika Vírus e precisamos de conscientização e prevenção para que isso não ocorra, por isso, a importância de termos um período específico para chamar a atenção para este problema, que atingiu 2.033 crianças em todo o País”, comentou.
A cultura e a geração de emprego e renda também esteve presente na atuação do deputado este ano com um projeto de lei que institui a Política Estadual de Valorização do Artesão Paraibano. Segundo o parlamentar, a iniciativa tem a finalidade de contribuir para o desenvolvimento sustentável, fortalecer as tradições culturais locais, incentivar o processo artesanal e a manutenção da geração de emprego e renda no Estado.
Texto: Ascom / Deputado Jutay Meneses
Foto: Divulgação
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