Jory Oeiras considera um avanço a aprovação de projeto para servidores do Iapen

Deputado disse que os projetos de leis reafirmam o compromisso com a valorização e profissionalização dos servidores

Publicado em 03/08/2015 - 00:00

Jory Oeiras considera um avanço a aprovação de projeto para servidores do Iapen
Deputado Jory Oeiras e o vice-presidente do Sinapen, Adriano Cardoso, após a sessão de aprovação dos projetos

Macapá (AP) – Foram aprovados em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Amapá, realizada na última semana, os projetos de leis nº 021 e 022/2015, de autoria do Poder Executivo, que concedem benefícios salariais aos servidores penitenciários foram comemorados pelo deputado Jory Oeiras (PRB-AP), que é originalmente servidor desta categoria.

O Projeto de Lei nº 021/2015 cria a Gratificação de Plantão (GPLAN) aos agentes penitenciários que estiverem cumprindo jornada de trabalho em escalas de plantão no Iapen, sendo estabelecida pelo governo em R$ 450,00. O projeto também estabelece que fará jus à gratificação, o educador social penitenciário do quadro de pessoal do estado que, excepcionalmente, for designado para trabalhar no Iapen em regime de escala.

Outro ponto da lei destaca que a GPLAN não será paga ao servidor que deixar de atuar em regime de plantão ou que estiver à disposição de outros órgãos, sendo que o pagamento do benefício será vedado no período em que o servidor estiver de férias, licença e quando faltar ao serviço, exceto se o afastamento se der por licença para tratamento de saúde, licença por motivo de doença em pessoa da família, licença maternidade, licença paternidade, licença prêmio e mandado classista.

Já o Projeto de Lei nº 022 aumenta de 10% para 30% o valor da Gratificação de Atividade Penitenciária, que incide sobre os vencimentos dos servidores, sendo 25% pagos em agosto, setembro, outubro e novembro, chegando aos 30% a partir de dezembro de 2015.

O deputado estadual Jory Oeiras (PRB-AP), que participou das negociações entre os servidores do Iapen e o governo, disse que os projetos de leis reafirmam o compromisso com a valorização e profissionalização dos servidores do Grupo Penitenciário, bem como para a melhoria do desempenho e da qualidade dos serviços prestados à população.

Texto: Jorge Bittencourt / Ascom – deputado estadual Jory Oeiras
Foto: Ascom – deputado estadual Jory Oeiras

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