Deputado destaca a necessidade de ampliar o debate sobre as novas fontes de energia e a renovação da legislação minerária
Publicado em 24/3/2017 - 00:00
Brasília (DF) – O deputado federal Jhonatan de Jesus (PRB-RR) é o novo presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito, por unanimidade, nesta quinta-feira (23). “Atuarei fortemente para implantar mecanismos adequados ao bom funcionamento do sistema elétrico e para garantir o andamento dos projetos de interesse de todo o Brasil”, apontou o novo presidente.
Jhonatan lembra que o Brasil vive um momento de consolidação de suas matrizes energéticas. “Precisamos discutir as novas fontes de energia e a renovação da legislação minerária. Esta comissão é um importante instrumento para avançar nesse debate. Temos um grande potencial inexplorado e uma legislação que pode ser aperfeiçoada. Daremos nossa contribuição ao país nesses temas”, defendeu.
Sobre a comissão
O colegiado é responsável pela política e estrutura de preços de recursos energéticos, a comercialização e industrialização de minérios, além do planejamento e controle dos recursos hídricos do país e da legislação afeta ao setor.
A comissão responde, ainda, pelo regime jurídico de águas públicas e particulares; atua nas políticas e modelos mineral e energético brasileiros, bem como na estrutura institucional dos agentes desses setores. As fontes convencionais e alternativas de energia, a pesquisa e exploração de recursos minerais e energéticos e o fomento à atividade mineral também estão contemplados no rol de atribuições da comissão.
Texto: Ascom – deputado federal Jhonatan de Jesus
Foto: Douglas Gomes
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