Em reunião com pescadores, Jutay debate pagamento do seguro-defeso

Deputado do PRB se reuniu com representantes de colônias de pescadores para debater sobre o PDC 920/2018

Publicado em 20/11/2018 - 00:00

Em reunião com pescadores, Jutay debate pagamento do seguro-defeso
Deputado do PRB se reuniu com representantes de colônias de pescadores para debater sobre o PDC 920/2018, que suspende os efeitos da Portaria Interministerial 78/2017, na qual impede o repasse do benefício aos pescadores artesanais

João Pessoa (PB) – O deputado estadual Jutay Meneses (PRB-PB) participou de reunião, nesta segunda-feira (19), na Superintendência Federal da Agricultura, em João Pessoa, com representantes de colônias de pescadores para discutir com a categoria o pagamento do seguro-defeso 2018 e sobre o PDC 920/2018 (Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo) que tramita na Câmara, suspendendo os efeitos da Portaria Interministerial 78/2017, na qual impede o repasse do benefício aos pescadores artesanais.

Jutay explicou que os pescadores paraibanos estão aflitos, temendo serem prejudicados mais uma vez com o não recebimento do seguro ou o atraso no pagamento, como aconteceu este ano. “Agora em 2018, os pescadores enfrentaram uma grande luta para ver os efeitos da Portaria 78/2017 suspensos. Muitos passaram dificuldades financeiras e temem que o mesmo cenário se repita para esse próximo período”, comentou, lembrando que na Paraíba existem cerca de 30 mil pescadores e 18 mil têm o direito de receber o seguro.

O período de Defeso inicia no mês de dezembro e se estende até março. Nesse espaço de tempo, os pescadores ficam impedidos de pescar, pois é o período de reprodução de algumas espécies. Para não deixá-los sem renda, o Governo Federal subsidia os profissionais com um auxílio financeiro durante esses meses.

Solução

Segundo Jutay, na reunião, que contou também com a presença dos deputados federais Hugo Motta (PRB) e Wellington Roberto (PR), os pescadores pediram ajuda dos parlamentares para estender os efeitos da Portaria Interministerial número 30 de 2018, que suspendeu a Portaria Interministerial 78/2017 até o mês dezembro ou que pudesse ser editada uma nova Portaria de semelhante teor.

Porém, os pescadores voltaram a defender uma solução definitiva, com a votação do PDC 920/2018, que suspende em definitivo a Portaria 78/2017. “Tanto o deputado Hugo como o deputado Wellington se comprometeram a defender a votação desse projeto na Câmara, inclusive mobilizando os demais deputados paraibanos. Nosso mandato acompanhará de perto esse processo e, se for preciso, irei novamente a Brasília para fazer o apelo aos parlamentares e também no Ministério da Pesca”, reforçou.

Portaria

A Portaria Interministerial 78/2017, assinada de forma conjunta pelo Ministério do Desenvolvimento e pelo Ministério do Meio Ambiente, determina que a pesca durante o período de defeso, entre os meses de janeiro e abril, será proibida apenas para espécies nativas. A pesca de espécies exóticas ou originárias de outras regiões seria permitida, mesmo durante o período reprodutivo. A portaria suspendeu o pagamento do benefício para os pescadores, que ficaram com dificuldades.

Texto e foto: Ascom – deputado estadual Jutay Meneses

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

Reportar Erro