CMC auxilia o município de Caxias do Sul no estudo, orientação, interpretação e julgamento de matérias
Publicado em 10/4/2018 - 00:00
Caxias do Sul (RS) – O prefeito Daniel Guerra (PRB) deu posse aos integrantes do Conselho Municipal de Contribuintes (CMC) em solenidade no Salão Nobre do Centro Administrativo no último dia 6 de abril. Titulares e suplentes compõem a gestão 2018/2020 do grupo. O CMC julga recursos referentes a processos administrativo-tributários de natureza contenciosa e sugere medidas para aprimorar a aplicação da legislação tributária.
A presidente do CMC na gestão 2016/2018, Jane Cristina Ferreira, é representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Caxias do Sul. Ela destacou que participou do conselho em 2002 e em 2016. Relatou que pouco havia mudado no período e que o grupo não tinha uma sala para as sessões de julgamento. “Tomamos um choque com essa realidade. Meu foco sempre foi fazer com que o CMC fosse visto pela administração e pela comunidade como um conselho que de fato os representasse. Com o apoio dos conselheiros e defensores, começamos a traçar objetivos, muitos alcançados e outros ainda em desenvolvimento. Conseguimos uma sala para as sessões e também desenvolvemos a alteração de regimento do conselho”, relatou, agradecendo a participação dos membros da gestão.
A secretária municipal da Fazenda, Magda Wormann, destacou números do trabalho desenvolvido pelo CMC. “Apenas em 2017, o conselho julgou 74 processos que, unidos, tratavam de quase R$ 10 milhões. Atualmente, existem 60 processos que reúnem R$ 25 milhões em tributos aguardando julgamento”, explicou.
O prefeito Daniel Guerra agradeceu o trabalho voluntário dos conselheiros, especialmente dos servidores. “É preciso que a prefeitura esteja em sintonia com a necessidade de fazer as mudanças que são necessárias”, salientou.
Texto e foto: Ascom – Prefeitura de Caxias do Sul
Eu repórter republicano
Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.