“Esse estudo é essencial para entendermos quais ajustes e reformulações são necessários para termos uma lei mais justa e objetiva”, explica Dr. Termosires, prefeito do município
Publicado em 31/10/2018 - 00:00
Formosa do Rio Preto (BA) – A Prefeitura de Formosa do Rio Preto promoveu, semana passada, um encontro da comissão coordenadora municipal responsável pela elaboração das adequações ao plano de carreira dos profissionais da educação municipal.
Supervisionado pela Secretaria de Educação, o encontro contou com a participação da avaliadora educacional técnica da rede de planos de carreira e remuneração, Cristina Pereira, do prefeito Dr. Termosires Neto, de representantes do sindicato e de servidores da referida secretaria.
Durante o encontro, foram discutidos o diagnóstico financeiro de 2018 do município e analisada a viabilidade financeira do plano de carreira implantado por meio da Lei Municipal nº 55/2008. “Esse estudo é essencial para entendermos quais ajustes e reformulações são necessários para termos uma lei mais justa e objetiva”, explicou Dr. Termosires.
As adequações do plano de carreira serão elaboradas pela comissão instituída pela Portaria nº 04/2017. “Todos os profissionais da educação poderão acompanhar as propostas após elaboração da nova minuta do projeto de lei que deverá ser apresentado para a apreciação do Legislativo. Assim, teremos a garantia da participação democrática e a regularização da carreira”, ponderou a avaliadora Cristina. Será realizada, inclusive, uma audiência pública para debater o assunto.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Luzinete Oliveira, esse é mais um passo importante para organizar e adequar a legislação municipal com vistas na viabilidade e segurança para os profissionais da educação, quanto à concessão e manutenção de direitos. “Estamos reestruturando a rede municipal de ensino em diversos aspectos e não podemos deixar de alinhar o desejo da categoria com a lei e com as condições financeiras e técnicas do município. Por isso, contamos com o apoio da Rede PCR BA, da APLB e de todos os profissionais da educação para realizarmos um trabalho transparente e que atenda nossas principais expectativas”, finalizou.
Texto e fotos: Ascom – Prefeitura de Formosa do Rio Preto
Edição: Agência PRB Nacional
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