Parlamentar busca enfrentar a exploração do trabalho infantil com ações integradas a órgãos de educação e segurança pública
Publicado em 23/4/2017 - 00:00
Manaus (AM) – Pelo menos 12 vereadores de Manacapuru, Região Metropolitana de Manaus, participaram da reunião de apoio ao deputado estadual Carlos Alberto (PRB-AM) que busca enfrentar a exploração do trabalho infantil com ações integradas a órgãos de educação e segurança pública. O encontro aconteceu na última quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa do Amazonas e faz parte das estratégias de adequação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). “Nessa audiência vamos ouvir as demandas do município com relação ao aproveitamento ilícito do trabalho de menores de idade e suas implicações sociais”, justificou o parlamentar.
O presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, vereador Francisco Coelho reclamou da falta de políticas públicas de amparo à criança e ao adolescente. “Principalmente o que diz respeito aos atos de exploração, seja sexual, seja de cunho trabalhista”, ponderou.
A vereadora Lindynês Peres chamou a atenção para outra prática abusiva e comum em cidades interioranas: o aumento no número de meninas grávidas e que não recebem um tratamento diferenciado e adequado a idade. “Observei crianças de 13 anos já mães de três filhos, e que se misturavam a outras pacientes de idades superiores, sem a mínima atenção básica”, lamentou a vereadora.
No final da reunião, o deputado Carlos Alberto declarou aos vereadores seu empenho para minimizar os processos de exploração de crianças, como por exemplo a adesão à Rede Estadual de Proteção à Criança e ao Adolescente do Amazonas com oferta de serviços e oportunidades para inserir os menores no contexto de incentivo ao trabalho.
Mais acesso
No início da semana, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas (CEDCA), Sílvia Cardoso, comentou que a ampliação dos acessos aos benefícios já assegurados em lei em favor das crianças pode ser um passo decisivo à queda nos números de exploração infantil. “Essa proposta é viável e deve ser encaminhada ao governo do Estado para providências”, acrescentou.
Texto e foto: Ascom – deputado estadual Carlos Alberto
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