O PRB e as políticas públicas em saúde

Artigo escrito por Paulo André Silva, professor e doutor sanitarista, coordenador nacional do movimento PRB Saúde

Publicado em 19/08/2013 - 00:00

Na saúde, a doença existe independentemente da classe social. O enfrentamento desse quadro, no entanto, é diferente em cada camada. As exigências, expectativas e infraestrutura são próprias de cada estrato social.

O PRB tem como princípio norteador fazer políticas de Saúde Pública serem a expressão da sociedade e representarem os interesses gerais da população. Está implícito nessa forma de atuação política que, a partir de uma constatação formal das demandas sociais, o enfrentamento se dará de forma realística, com o Poder Público assumindo seu papel de “governo” ao propor que as soluções possam equacionar os interesses de todos os participantes do processo político.

Para tanto, o planejamento é pautado pelos princípios fundamentais da democracia brasileira, sempre tendo em mente o desafio de administrar de forma competente e satisfatória a combinação de conhecimento estratégico e técnico da realidade, as demandas sociais e a determinação política para tomada de decisões que sejam capazes de reverter desigualdade e privações em saúde.

Ao propor Políticas Públicas de Saúde, compreendemos que as sociedades têm suas regras e características que lhes são próprias. Por esse motivo, as alterações ou ajustes nos sistemas administrativos devem estar em conformidade com a sociedade onde a demanda se apresente, dando contornos próprios que respeitam a cultura local.

A expressão do poder público em suas políticas de governo sempre deverá dar respostas à sociedade em um sistema de fluxo permanente que tenha valores e filosofias, levando-se em consideração as contradições existentes. As políticas sociais em saúde se referem a todas as ações que determinam um padrão de proteção à saúde da população a serem implementadas pelo Estado na busca incessante da diminuição das desigualdades produzidas pelo desenvolvimento socioeconômico.

Nessa perspectiva, o desenvolvimento da saúde está intimamente ligado às condições sociais, na medida em que toda sociedade contemporânea está composta por organizações socioeconômicas que acabam determinando o modo de vida dos humanos em suas especificidades presentes em cada grupo social.

Além da simples ausência ou constatação de doenças, a saúde – ao ser entendida como bem estar físico psíquico e social – pressupõe uma determinada maneira de sentir. Dessa forma, o objetivo a ser atingido como bem estar é que a população tenha direito a habitação, segurança, educação, trabalho e condições para o trabalho, saneamento, vestimentas, água, alimentação e informações sobre como transformar o mundo em que vivem.

É necessário oferecer meios que permitam uma vida digna em um sistema político que respeite a livre opinião, a livre possibilidade de organização e que não esteja submetido ao medo e à violência de qualquer espécie. No modelo de atenção adotado pelo PRB, os serviços de prevenção e promoção da saúde têm prioridade. Busca-se integrar os vários saberes em saúde, como Odontologia, Serviço Social, Psicologia, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, entre outros.

Podem ser incluídas diversas profissões auxiliares, de nível médio no Brasil, como os Agentes Comunitários de Saúde, função equivalente aos médicos de pés descalços na China. Essa postura está alinhada às observações da Secretaria da Comissão de Determinantes Sociais da Saúde da OMS que afirma que “as causas da maioria das desigualdades de saúde e de grande parte do sofrimento humano são sociais: os determinantes sociais de saúde”.

O PRB está atento a essas demandas e comprometido a reduzir as desigualdades sociais no sistema público de saúde brasileiro.

*Paulo André Silva é professor e doutor sanitarista, e o coordenador nacional do movimento PRB Saúde

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