Em SP, medida vai reduzir filas do SUS. Já no TO, acordo é para compra de medicamentos
Publicado em 29/8/2023 - 14:34
Atualizado em 31/8/2023 - 14:54
São Paulo (SP) e Palmas (TO) – Os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), e do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos-TO), anunciaram nesta segunda (28), investimentos para saúde pública dos estados. Recentemente, os gestores também haviam anunciado medidas importantes para área do meio ambiente.
São Paulo
No Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, Tarcísio de Freitas anunciou a nova Tabela SUS Paulista, com foco no aumento do atendimento à população na rede pública de saúde e na redução das filas. O modelo inovador consiste na mudança da remuneração paga às Santas Casas, hospitais filantrópicos e autárquicos de todo o estado. A partir de agora, o Governo de SP vai complementar a esses locais, o valor pago pelo Ministério da Saúde pelos procedimentos realizados. As unidades vão receber até cinco vezes mais o valor da tabela nacional do SUS.
“Tenho certeza que vamos fazer a maior revolução de saúde de São Paulo dos últimos anos. Nós vamos fazer a diferença e salvar vidas de quem está na ponta, de quem está esperando uma cirurgia eletiva, um tratamento ortopédico ou operações que, muitas vezes, não são feitas por causa dos valores de remuneração. Nós vamos equacionar este problema”, afirmou Tarcísio.
Cerca de 5 mil procedimentos terão seus valores reajustados com a nova tabela, como cirurgias de apêndice e de vesícula. Apêndice, passará de R$ 414,62 para R$ 1.865,79, e a colecistectomia (vesícula), vai de R$ 996,34 para R$ 4.483,53. As internações em UTI terão seu valor duplicado no pagamento. Visando incentivar o aumento no número de partos normais pelo Sistema Público de Saúde, o Governo paulista também reajustou o valor pago, que passa de R$ 443,40 para R$ 2.217,00, maior que das cesáreas, que sobe de R$ 545,73 para R$ 2.182,92.
100% dos recursos utilizados para o pagamento às unidades de saúde serão dos cofres estaduais. Esse novo modelo vai beneficiar 354 hospitais em todas as partes do estado, Hoje, as santas casas de saúde e as entidades filantrópicas e autárquicas do estado correspondem a 50% dos atendimentos no sistema de saúde paulista.
Agora, a parte técnica da Secretaria Estadual de Saúde vai se reunir com todos os serviços de saúde para analisar as metas de atendimento para que até o começo do ano que vem, os recursos comecem a ser pagos. “Com a Tabela SUS Paulista, São Paulo vai remunerar os procedimentos de uma forma mais conveniente, correta e justa para que a gente mantenha as Santas Casas em operação, reabra leitos e aumente a quantidade de procedimentos. Nós vamos caminhar juntos para transformar a saúde do estado. Parabéns às entidades filantrópicas e Santas Casas, patrimônio do Brasil e de São Paulo, nós vamos juntos fazer a diferença pela saúde”, finalizou o governador.
Tocantins
Já no Norte do Brasil, Wanderlei Barbosa assinou um contrato junto ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central para compra de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. O acordo trata sobre a definição de obrigações e dos critérios para a transferência de recursos do governo para o consórcio. As compras serão feitas por atas de registro de preços firmadas pela associação, que serão acompanhas na transferência de recurso no montante.
A assinatura vai permitir que Tocantins mantenha abastecido o estoque de medicamentos para garantir atenção aos pacientes de forma contínua.
Wanderlei Barbosa falou sobre a assinatura do acordo e da parceria firmada. “Os desafios na gestão da saúde são bem semelhantes entre os Estados, logo a união para solucionar esses problemas é uma ótima decisão. A gestão coletiva gera soluções efetivas”, observou o Governador do Tocantins.
Sobre o consórcio
O Consórcio Brasil Central (BrC) foi criado em 2015 através de um protocolo de intenções e tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico e social da região, de forma integrada e por meio da cooperação entre as Unidades Federativas para tornar a região ainda mais competitiva, principalmente nas áreas relacionadas à agropecuária, logística, empreendedorismo, inovação e processo de articulação internacional em fase inicial. O BrC possui em sua estrutura uma Secretaria-Executiva, que elabora e executa as ações, programas e projetos do Consórcio.
Na área da saúde, o consórcio realiza compras compartilhadas de medicamentos entre os estados participantes da parceria. Além do Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rondônia, Maranhão e Distrito Federal também fazem parte do grupo.
Texto: Com informações das Ascom dos Governos dos Estados de SP e do Tocantins
Fotos: Ascom dos Governos dos Estados de SP e do Tocantins
