Audiência pública com o tema “Mudança na partilha dos royalties de Petróleo e Gás – O dilema que nos assombra” foi proposta pelo vereador em Campos dos Goytacazes
Publicado em 20/8/2019 - 00:00
Atualizado em 29/6/2020 - 21:28
Campos dos Goytacazes (RJ) – Por iniciativa do vereador Vanderly Mello (Republicanos), a a Comissão de Petróleo e Energia da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes promoveu, nesta segunda-feira (19), audiência pública com o tema “Mudança na partilha dos royalties de Petróleo e Gás – O dilema que nos assombra”.
O objetivo, segundo o republicano, foi debater alternativas à dependência econômica dos royalties e as possíveis consequências de uma nova partilha.
Vanderly Mello, que é presidente do colegiado, afirmou que o tema será decidido pelo STF em breve. “Em novembro, o STF estará tomando uma decisão extremamente importante e sabemos que, dependendo dos critérios que forem usados, pode haver prejuízos à economia dos municípios produtores do petróleo. Dependendo das regras que forem usadas, seria um verdadeiro desastre econômico e fiscal. Por isso, como parlamentar e presidente desta Comissão, juntamente com os membros, os vereadores Igor Pereira e Josiane Morumbi, chegamos a conclusão de que o momento é apropriado para promovermos essa discussão”, disse o parlamentar.
Texto e fotos: Vinicius Oliveira / Ascom – vereador Vanderly Mello