Projeto de Silma Alves de combate ao abuso sexual infantil é aprovado em Barreiras (BA)

Iniciativa da republicana institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Publicado em 18/02/2019 - 00:00

Barreiras (BA) – A câmara municipal aprovou na quarta-feira (13), o projeto de lei da vereadora Silma Alves (PRB), que institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Com a aprovação, o poder público do local fica autorizado a realizar atividades relacionadas ao projeto.

A vereadora explica como esse tipo de violência pode ser entendido. “A violência sexual contra crianças e adolescentes consiste no envolvimento destes em atividades sexuais com adulto ou qualquer pessoa de maior idade, em que a criança seja usada como objeto sexual”, disse.

A data passa a integrar o calendário de eventos oficial do município, a ser lembrada anualmente na semana anterior ao dia 18 de maio, que é o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. A data foi estabelecida em lembrança à menina Araceli Cabrera Sanches, que foi assassinada violentamente em 18 de maio de 1973, em Vitória, Espírito Santo. Ela foi encontrada com marcas de violência sexual por todo o corpo.

Os números desses crimes, previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, têm crescido no Brasil. Crianças e adolescentes são vítimas, muitas vezes de pessoas próximas nas quais confiam como pais, avós, tios, primos, padrastos, vizinhos e professores, o que as deixam muito mais suscetíveis a abusos. O maior fator para a impunidade dos crimes de violência sexual, é o silêncio.

“É necessária a conscientização das famílias e, em especial, das crianças e dos adolescentes, para que sejam alertados para denunciar os comportamentos criminosos, rompendo as barreiras impostas pela vergonha e pelo medo”, afirmou a vereadora do PRB.

A expectativa é que durante a semana, eventos e campanhas percorram o município para integrarem as ações previstas no Projeto aprovado.

Texto: Gabbriela Vera / Ascom – PRB Mulher Nacional
Foto: Cedida

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