Projeto de lei que propõe a distribuição dos uniformes e kits escolares será protocolado na Câmara de Vereadores e passará por avaliação dos parlamentares
Publicado em 19/3/2019 - 00:00
Atualizado em 13/7/2020 - 10:10
Caxias do Sul (RS) – O prefeito Daniel Guerra (PRB) anunciou uma proposta inovadora para a educação pública de Caxias do Sul durante coletiva de imprensa, na manhã de quinta-feira (14). O chefe do Executivo protocolará na Câmara de Vereadores um projeto de lei que estabelece o fornecimento gratuito de uniforme e kit escolar a todos os estudantes das escolas de Ensino Fundamental da rede municipal e kit escolar aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
“Esse é um projeto de suma importância para a educação e para os nossos estudantes, uma ideia que desejo implementar desde que assumi este governo. A utilização do uniforme escolar pode auxiliar no desenvolvimento da autoestima, no sentimento de pertencimento, na economia, na segurança e na identidade dos estudantes da rede municipal de ensino”, disse o prefeito.
Além disso, o projeto também apresenta a justificativa de dirimir situações de diferenciação de status econômico, que poderiam causar constrangimentos, e promover a integração de todos os estudantes com equidade. O conjunto de uniformes masculino e feminino inclui camisetas de manga longa e curta, bermudas, calças, casaco, jaqueta, tênis, meias e mochilas. Já os kits escolares são divididos de acordo com os anos de ensino e contemplam diversos itens, como lápis pretos e coloridos, borracha, apontador, cola, tesoura, cadernos, pastas, canetas e folhas.
A nova lei também determina que o cuidado e a conservação do uniforme escolar sejam dos responsáveis legais dos estudantes, conforme Termo de Responsabilidade a ser assinado por eles no momento do recebimento dos materiais. A distribuição dos uniformes e kits escolares será possível através de um investimento do município de R$ 20 milhões por ano.
“Isso é resultado de um trabalho conjunto desta administração, que uniu esforços para economizar onde era preciso e para investir em áreas tão essenciais para a comunidade, como a educação. Esses uniformes e kits representam qualidade de vida para os estudantes das escolas municipais e suas famílias”, ressaltou Daniel Guerra.
No total, a proposta contemplará cerca de 33 mil estudantes da rede municipal e da EJA. O projeto de lei ainda passará por ajustes finais e será protocolado na Câmara de Vereadores nos próximos 45 dias. Após, o documento será encaminhado para análise e aprovação dos parlamentares. A expectativa é de que o fornecimento inicie no começo de 2021.
Texto e foto: Ascom – Prefeitura de Caxias do Sul