Câmara do Recife vai debater novo Fundeb

Câmara do Recife vai debater novo Fundeb

O debate foi sugerido pela vereadora Professora Ana Lúcia e será realizado na terça-feira (17), atendendo à reivindicação de profissionais da educação da cidade

Publicado em 15/12/2019 - 00:00

Recife (PE) – A Câmara Municipal do Recife realizará uma audiência pública com que irá debater o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, (Fundeb), e a qualidade da educação. O debate surge como iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), atendendo à reivindicação de profissionais da educação da cidade.

“O Fundeb é o maior investimento para quem acredita na educação básica pública de qualidade, é uma luta nacional, e por isso temos que envolver os Conselhos Municipais de Rducação, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação,  os Sindicatos, as Associações, toda a categoria de professores, inclusive a comunidade,  as famílias, e os estudantes, por que esse  Fundo  tem garantido o crescimento dos índices, e a inclusão de fato e de verdade da população, e contribuído na garantia do direito à educação.  Ele foi criado para 10 anos, extingue-se esse prazo ano que vem. Por isso é fundamental   construir esse debate para que o Fundeb se torne um Fundo fixo de Financiamento, sobretudo para os municípios pequenos, onde, em muitos casos, esse é o único recurso que é investido em educação”, pontuou Ana Lúcia.

O Fundeb é composto por recursos arrecadados por estados e municípios, além de uma complementação pela União. O Fundo é hoje, o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da creche ao ensino Médio. Está, no entanto, com os dias contados, e caso não seja renovado deixará de existir em 2020. Para que isso não aconteça, três propostas de emendas à Constituição que tornam o Fundeb permanente tramitam no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, é discutida a PEC 15/15. A intenção é, com um novo Fundeb, ampliar a contribuição da União, que é o ente federado que mais arrecada, de acordo com a Agência Brasil.

Texto: Anabelli Cavalcanti / Ascom – vereadora Professora Ana Lúcia
Foto:  Carlos Lima
Edição: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)

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