Alteração do código de postura é tema de audiência pública em Santa Maria (RS)

Vereador Alexandre Vargas (PRB) conduziu o debate sobre o projeto que estabelece punição para proprietários de terrenos abandonados

Publicado em 16/05/2019 - 00:00

Santa Maria (RS) – Na tarde de quarta-feira (15), a Câmara Municipal realizou audiência pública para discutir o projeto de lei, de autoria dos vereadores Alexandre Vargas (PRB), André Domingues e Marion Mortari, que altera o Código de Postura do Município de Santa Maria.

O projeto estabelece que se o responsável por terrenos não cumprir os deveres de conservação e higiene, mesmo após notificação e aplicação de multa por infração, o Poder Executivo poderá executar os serviços de limpeza, cobrando dos responsáveis omissos o custo das obras e serviços executados.

“Esse projeto visa realizar a limpeza e manutenção nos terrenos abandonados da cidade, muitos destes estão com focos de mosquitos que causam doenças, outros lotados de entulhos fazendo com que muitos usuários de drogas se escondam, para poder atacar os pedestres que transitam nas ruas adjacentes,” explicou o republicano.

Conforme a justificativa, o projeto visa atender o clamor da população santa-mariense sobre a existência, em todo o município, de terrenos baldios abandonados, que estão sem a devida conservação e higiene, com mato alto, acúmulo de entulhos e detritos.

Sugestões e emendas ao projeto podem ser encaminhadas à Comissão nos próximos 15 dias.

Texto e fotos: Anderson Medeiros / Ascom – vereador Alexandre Vargas
Edição: Agência PRB Nacional

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