Decretos destacam políticas para a maternidade e o empreendedorismo feminino
Publicado em 15/3/2022 - 14:36
Brasília (DF) – Na semana em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher, que tem como o maior objetivo conscientizar a sociedade dos direitos da mulher, a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), apresentou projetos voltados para a autonomia feminina e também para as mães. Os dois decretos, assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no último dia 08, instituiram o Programa Mães do Brasil, e a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Brasil pra Elas e o Comitê de Empreendedorismo Feminino, promovidos pelo Ministério da Economia (ME).
A secretária nacional da pasta, Cristiane Britto, destacou as ações do decreto, que são voltadas à proteção integral para a gestante e à maternidade e ao empreendedorismo feminino no país.
“Os documentos que foram assinados já prevê essas necessidades da mulher que também é mãe e deseja permanecer ou retornar ao mercado de trabalho. A iniciativa representa uma grande mobilização da sociedade, então, contar com instituições parceiras faz toda a diferença. Segundo o IBGE, mesmo antes da crise da Covid, elas já dedicavam 10 horas a mais por semana do que homens para atividades domésticas e de cuidado com a família. Também, vamos cuidar de mulheres invisibilizadas e cuidadoras, como, por exemplo, mães de crianças com deficiência, com projetos desenvolvidos diretamente para elas”, ressalta Cristiane Britto.
Com o avanço da Covid-19, as mulheres empreendedoras foram as mais impactadas pela crise. No segundo trimestre de 2020, o número de mulheres empreendedoras caiu 15% no Brasil, com MEIs sendo encerradas (SEBRAE). Entre as MEIs já estabelecidas, com mais de 3 anos e meio de idade, 62% dos negócios administrados por mulheres foram fechados. No Brasil, um em cada três negócios do Brasil são geridos por mulheres.
Durante a solenidade de assinatura, também houve destaque para outras iniciativas do Governo Federal, como o projeto Qualifica Mulher, do MMFDH, que oferece capacitação profissional para mulheres do país, além da Operação Resguardo II, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em parceria com o MMFDH, e políticas públicas implementadas pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTIC) e da Cidadania (MC).
Fonte: Sebrae / MMFDH / IBGE
Texto: Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
Fotos: Valdenio Vieira/Presidência da República