Parlamentar quer endurecer punições contra violência e negligência
Publicado em 19/2/2025 - 10:14
Salvador (BA) – A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) cobrou a aprovação urgente de projetos de lei voltados ao combate à violência contra crianças e adolescentes. O apelo da parlamentar ocorre após a trágica morte de um bebê de 1 ano em Barra do Choça (BA), vítima de desnutrição e agressões. Os pais foram presos por maus-tratos.
Entre as iniciativas defendidas por Rogéria, destaca-se o PL 1.874/2023, que propõe a criação de Delegacias Especializadas de Proteção e Atendimento à Criança e ao Adolescente. As unidades funcionariam 24 horas por dia, com equipes treinadas para garantir um atendimento humanizado e evitar a revitimização das vítimas.
Já o PL 2.709/2024 busca modernizar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), reforçando a proteção digital. A proposta inclui a remoção de deepfakes que envolvam menores e a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos do ambiente virtual.
Outros projetos apresentados pela deputada incluem o PL 1.052/2024, que criminaliza o abandono digital, a omissão dos pais na educação online dos filhos, e o PL 3.287/2024, que institui um protocolo de atendimento imediato para casos de violência virtual contra crianças e adolescentes.
Os números reforçam a urgência do debate. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, apenas em 2024, a Bahia registrou 13.424 denúncias e 79.813 violações contra crianças e adolescentes. “Esses dados são apenas a ponta do iceberg de um problema estrutural que precisa ser enfrentado com urgência.Não podemos mais permitir que nossas crianças sigam sendo vítimas da violência e da negligência dentro de seus próprios lares”, concluiu a deputada.
Texto: Ascom deputada Rogéria Santos
Foto: Bruno Spada/ Agência Câmara
