Proposta muda regras atuais do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
Publicado em 22/7/2020 - 09:03
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundo que Financia a Educação Básica (Fundeb). As deputadas federais Rosangela Gomes (Republicanos-RJ), Maria Rosas (Republicanos-SP) e Aline Gurgel (Republicanos-AP) votaram à favor do fundo, que também amplia gradualmente a participação da União, até o percentual de 23% a partir de 2026.
Não só as mulheres republicanas votaram à favor, mas toda a bancada do Republicanos garantiram mais na educação do país, além da valorização aos profissionais da área. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1515 torna o Fundeb permanente e aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.
Para a deputada Rosangela Gomes, o Fundeb irá proporcionar à educação mais recursos, mais equilíbrio e mais equidade para todas as crianças, adolescentes e a toda população brasileira. “É com muito orgulho que cumpri a missão que o povo me delegou de votar naquilo que for benéfico para nossa população, por isso votei sim, junto com o Republicanos. Quero parabenizar todo o trabalho do partido, juntamente com nosso presidente, deputado federal Marcos Pereira, e a todos os demais, inclusive minha colega, Maria Rosas e o deputado Luizão Goulart (Republicans-PR) que participou da Comissão Especial do Fundeb na Casa”, destacou.
A deputada Maria Rosas, professora de formação e membro da Comissão Especial do Fundeb, comemora a votação e aprovação da matéria. “ Votei favorável à valorização dos professores, por uma educação de qualidade e por mais investimentos nessa área fundamental para o futuro do nosso país, sigo firme na luta por um Brasil que priorize a educação básica. A renovação do Fundeb é essencial para garantir que os estados e municípios possam investir na educação. A educação é um direito de todos”, completou.
O texto aprovado ainda prevê que cerca de 5 pontos percentuais da participação da União sejam destinados para educação infantil, que destaca as creches para crianças de 0 a 5 anos. Em caso de falta de vagas na rede pública, o dinheiro poderá ser repassado a instituições privadas sem fins lucrativos.
Para a republicana Aline Gurgel, com a aprovação do novo fundeb, a educação no Brasil vai entrar em uma nova etapa. “Estamos entrando em uma nova etapa da educação infantil brasileira, com mais valorização dos profissionais da educação. Por uma educação de qualidade, prioridade da primeira infância e mais investimentos na educação. Votei sim ao novo fundeb. Seguirei firme na defesa da educação, representando o estado do Amapá na Câmara Federal”, reiterou.
O texto segue agora para aprovação do Senado Federal. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por 499 votos a 7. Em seguida, a PEC foi aprovada em segundo turno por 492 votos a 6.
Texto: Gisele Rocha / Ascom – Mulheres Republicanas, com informações da Agência Câmara de Notícias
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