De autoria da deputada Tia Ju, o projeto foi aprovado em primeira discussão na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
Publicado em 27/3/2021 - 13:00
Rio de Janeiro (RJ) – A única representante do Republicanos no legislativo estadual do Rio de Janeiro, a deputada Tia Ju, mais uma vez é autora de um projeto de lei que beneficia a criança.
Trata-se do projeto de Lei 3.948/18, que foi aprovado em primeira discussão nesta quarta-feira (10), onde torna obrigatório que maternidades e hospitais públicos e privados garantam aos pais e responsáveis de recém-nascidos a oferta de orientações e treinamento para primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.
Segundo a republicana, as orientações e o treinamento deverão ser ministrados antes da alta do recém-nascido, na própria instituição de saúde. A oferta do treinamento deverá ser divulgada desde o início do acompanhamento pré-natal, sobre a existência e disponibilidade do treinamento. “Uma parte expressiva dos atendimentos realizados nas unidades de emergência na área da saúde é resultante de casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e morte súbita de recém-nascidos. Com a devida informação, os pais poderão contribuir para que tais ocorrências sejam reduzidas, além de disseminar tais conhecimentos para outros responsáveis por recém-nascidos”, justificou.
O intuito do PL é contribuir para garantir a proteção dos recém-nascidos, a partir da oferta de orientação e esclarecimentos. O texto também prevê que as unidades de saúde deverão manter afixada cópia da presente Lei, em local visível, para que as gestantes e os seus acompanhantes tomem conhecimento do treinamento ofertado, sobre a existência e disponibilidade do treinamento, assim, caberá às instituições de saúde optar por fornecer as orientações e o treinamento de que trata esta lei individualmente ou em turmas aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos.
Ainda segundo a deputada Tia Ju, se aprovada a Lei, vai beneficiar os pais e mães sem experiência anterior, que tem como principal questionamento os tais riscos que provocam uma grande preocupação. “Até um ano de vida, a criança não possui total controle sobre seus processos corporais, incluindo o ato de comer. Por isso, é importante saber como prestar os primeiros socorros a recém-nascidos. Essas manobras podem evitar a morte por asfixia ou também a passagem de alimento para o sistema respiratório, que provoca infecções graves”, destacou a parlamentar.
Fonte: Alerj
Edição: Gisele Rocha/ Ascom Mulheres Republicanas
Foto: Alerj – Por Octacílio Barbosa
